DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 29250
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2001
A
3
160 3391 0001
17.442,00 3390 0001
17.442,00
Administração da
Unidade
13.392.3303.2083
A
3
223 3390 0001
2.845.611,98 3350 0001
2.845.611,98
Realização e
Apoio a Projetos
e Eventos
Culturais e de
Economia Criativa
A
3
160 3350 0011
40.000,00 3350 0001
40.000,00
2.903.053,98
2.903.053,98
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#29250#15#30254/>
<#E.G.B#29339#15#30343>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1ºTA ao CG nº 09/2020-SEC. Data: 30.11.2020. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do CG nº 09/2020-SEC 
- “Apoio Financeiro ao projeto Expedição Cultural”, conforme Plano de 
Trabalho. Prazo: 02.12.2020 a 02.01.2021. Manaus, 30.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29339#15#30343/>
Protocolo 29339
<#E.G.B#29351#15#30355>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 215 da Constituição 
da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do 
Amazonas, Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, atendendo à Lei 
Federal n. 14.017/2020, ao Decreto n. 10.464/2020 e ao Decreto Estadual 
n. 42.883/2020, assim como as demais normas legais e regulamenta-
res pertinentes à espécie, nas condições e exigências estabelecidas no 
EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020 - PROGRAMA CULTURA CRIATIVA 2020 
/ LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO 
FELICIANO LANA PARA PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE 
ECONOMIA CRIATIVA e seus anexos; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo Administrativo n. 1337/2020 - SEC; Tornam pública a nova 
alteração no CAPÍTULO VIII- DOS PRAZOS do Edital Público n. 05/2020, 
nos seguintes termos: Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas 
no EDITAL PÚBLICO Nº 05/2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 30.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29351#15#30355/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#29297#15#30301>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 044/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
24.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa FIGUEIREDO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI-ME; 
OBJETO: aquisição de material para composição de kits de proteção 
individual COVID-19, para execução do Plano de Trabalho do Fundo 
Petrobrás, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 22.374,00 
(vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 03 (três) meses, de 24.11.2020 a 24.02.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 02154732; 
Natureza da Despesa: 33903009; tendo sido emitida, em 23.11.2020 a 
Nota de Empenho n.º 2020NE01042, no valor R$ 22.374,00 (vinte e dois 
mil trezentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 743/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 24 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29297#15#30301/>
Protocolo 29297
<#E.G.B#29302#15#30306>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 011/2020; DATA DA ASSINATURA: 
24.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa T da S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Aquisição 
de material para composição de kits de proteção individual COVID-19, 
para execução do Plano de Trabalho do Fundo Petrobras, para atender as 
necessidades do Sistema de Segurança Pública; VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 03 (três) meses, de 24.11.2020 a 24.02.2021; VALOR TOTAL: 
R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 02154732; 
Natureza da Despesa: 33903009; tendo sido emitida, em 23/11/2020, a 
Nota de Empenho n.º 2020NE01043, no valor de R$ 5.445,00 (cinco mil 
quatrocentos e quarenta e cinco reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 743/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 24 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29302#15#30306/>
Protocolo 29302
<#E.G.B#29303#15#30307>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 012/2020; DATA DA ASSINATURA: 
24.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material para composição de kits de proteção 
individual COVID-19, para execução do Plano de Trabalho do Fundo 
Petrobras, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública; 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 03 (três) meses, de 24.11.2020 a 
24.02.2021; VALOR TOTAL: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 
02154732; Natureza da Despesa: 33903009; tendo sido emitida, em 
23/11/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE01044, no valor de R$ 2.970,00 
(dois mil novecentos e setenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico n.º 743/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 24 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29303#15#30307/>
Protocolo 29303
<#E.G.B#29304#15#30308>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2020-FESP-AM; DATA DA 
ASSINATURA: 16.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS através do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA-FESP-AM, e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD; 
OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) metralhadoras calibre 7.62 para o en-
frentamento à criminalidade violenta nos rios do Amazonas, conforme Plano 
de Ação aprovado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Termo 
de Adesão nº 29/2019-SENASP/MJ; VALOR TOTAL: $ 187,600.00 (cento 
e oitenta e sete mil e seiscentos dólares americanos), correspondendo a 
aproximadamente R$ 1.026.172,00 (um milhão, vinte e seis mil, cento e 
setenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) 
meses a contar de 16.11.2020 a 16.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 02980000; Natureza da 
Despesa: 44905214; tendo sido emitida, em 16/11/2020 a Nota de Empenho 
n.º 2020NE00017, no valor R$ 1.026.172,00 (um milhão, vinte e seis mil, 
cento e setenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Ine-
xigibilidade de Licitação n.º 005/2020-FESP/AM. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29304#15#30308/>
Protocolo 29304
CALENDÁRIO 
AÇÃO 
DATA 
FASE 2 - Documentação 
Prazo para recebimento da 
Documentação 
Até o dia 02/12/2020, 
até às 17h 
Convocação do Cadastro de 
Reserva, se houver 
A partir do dia 
03/12/2020 
Protocolo 29351
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO