DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INFRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de execução e vigência do Contrato nº 030/2019-SEINFRA, por mais 90 
(noventa) e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, respectivamente, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.004871.2020- SEINFRA. Manaus, 30 de novembro 
de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29316#18#30320/>
Protocolo 29316
<#E.G.B#29317#18#30321>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30.11.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa INFRA 
SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Alteração da razão social da empresa INFRA - CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, para INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, bem como o endereço da sede, que 
passa a se localizar na Rua do Comércio n° 1003, Conjunto Castelo Branco 
- Parque Dez de Novembro, CEP: 69.055-000. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005688.2020 - SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29317#18#30321/>
Protocolo 29317
<#E.G.B#29319#18#30323>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, por mais 25 
(vinte e cinco) e 30 (trinta) dias consecutivos, respectivamente, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00005692.2020-SEINFRA. Manaus, 27 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29319#18#30323/>
Protocolo 29319
<#E.G.B#29322#18#30326>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus e a Empresa ESTRELA GUIA ENGENHARIA LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2018-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/12/2020, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005074.2020 
- SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29322#18#30326/>
Protocolo 29322
<#E.G.B#29324#18#30328>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 30/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus e a empresa INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Alteração da razão 
social da empresa INFRA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para 
INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
EIRELI, bem como o endereço da sede, que passa a se localizar na Rua do 
Comércio n° 1003, Conjunto Castelo Branco - Parque Dez de Novembro, 
CEP: 69.055-000. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005689.2020- 
SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29324#18#30328/>
Protocolo 29324
<#E.G.B#29326#18#30330>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2019. Data da Assinatura: 
27.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa 
AHGORA SISTEMAS S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2020. Valor: 
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dotação: Unidade orçamentária: 
25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33904006, Fonte: 01000000, tendo sido emitida, em 24/11/2020, 
a Nota de Empenho nº 2020NE01490, no valor de R$ 780,00 (setecentos 
e oitenta reais). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo 
Administrativo 
n° 
01.01.025101.00004438.2020-SEINFRA. 
Manaus, 27 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#29326#18#30330/>
Protocolo 29326
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#29293#18#30297>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
PORTARIA Nº 205/2020 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$28.884,00 (VINTE E 
OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#29293#18#30297/>
Protocolo 29293
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.243.3247.2658
A
3
121 3391 0011
28.884,00 3390 0011
28.884,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o dos Serviços de
Atendimento à
Criança,
Adolescentes e
Jovem
28.884,00
28.884,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#29293#18#30297/>
<#E.G.B#29294#18#30298>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 204/2020 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$36.274,00 (TRINTA E 
SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#29294#18#30298/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO