DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 29294
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.244.3247.2167
A
3
160 3390 0011
36.274,00 3390 0001
36.274,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o dos Serviços de
Cidadania
36.274,00
36.274,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#29294#19#30298/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#29180#19#30182>
EXTRATOº 193/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 018/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o CONSELHO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES - CCBZP, CNPJ 63.694.798/0001-39,
representado por seu representante legal, o Sr. JURANDIR ARAÚJO DA
SILVA; Objeto: a transferência dos recursos provenientes da Emenda
Parlamentar nº 086/2020 do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do
Nascimento, para serviço da Proteção Social Básica, oferecer oficinas de
cidadania para contribuir no processo de desenvolvimento da autonomia e
de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio
comunitário na prevenção de situação de risco social; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2020NE00447,
Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 5 (cinco) meses contados
de 27/11/2020 a 27/04/2021; Assinatura: 27/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00000556.2020 - SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29180#19#30182/>
Protocolo 29180
<#E.G.B#29229#19#30233>
EXTRATO Nº 198/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 022/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a EMPRESA LEÃO E XAVIER COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 17.352.044/0001-83, que tem como
seu representante legal, o Sr. ERIVAN DE BRITO CALDAS. Objeto:
aquisição de equipamentos eletrônicos (ventilador pedestal, mouse óptico e
aparelho de som). UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 04420000;
ND: 44905237; NE: 2020NE00453, Valor: R$ 2.765,60; Vigência: de
23/11/2020 a 23/02/2021; Assinatura: 23/11/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000106.2020-SEAS (01.01.0131102.00004364/2020-
CSC); Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico nº
367/2020-CSC, homologado no DOE de 09/11/2020, Edição 34.369.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29229#19#30233/>
Protocolo 29229
<#E.G.B#29230#19#30234>
Extrato nº 199/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 023/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa NOGUEIRA E MENEZES
LTDA-EPP, CNPJ 10.800.512/0001-96, que tem como sua represen-
tante legal, a Sra. TEINA BARROS DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Objeto:
aquisição de equipamentos eletrônicos (microcomputador e aparelho de
ar condicionado). UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 04420000;
ND: 44905237; tendo sido emitido a NE: 2020NE00454, Valor: R$
11.550,00; Vigência: de 23/11/2020 a 23/02/2021; Assinatura: 23/11/2020;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00000106.2020-SEAS
(01.01.013102.00004364/2020-CSC); Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei
10.520/02, Pregão Eletrônico nº 367/2020-CSC, homologado no DOE de
09/11/2020, Edição 34.369.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29230#19#30234/>
Protocolo 29230
<#E.G.B#29231#19#30235>
Extrato nº 200/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 024/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa AMAZON COMÉRCIO
DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA, CNPJ 05.297.398/0001-93,
representada por sua representante legal, a Sra. SULIENE ALVES DE
OLIVEIRA. Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos (bebedouro
elétrico). UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 04420000;
ND: 44905237; NE: 2020NE00455, Valor: R$ 2.754,02; Vigência: de
23/11/2020 a 23/02/2021; Assinatura: 23/11/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000106.2020-SEAS, (01.01.013102.00004364/2020C
SC); Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico nº
367/2020-CSC, homologado no DOE de 09/11/2020, Edição 34.369.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29231#19#30235/>
Protocolo 29231
<#E.G.B#29181#19#30183>
Extrato nº 194/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 019/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL
TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, CNPJ 22.812.325/0001-
01, representado por seu representante legal, o Sr. JOSÉ TARCÍSIO
FEIJÓ MACHADO; Objeto: a transferência dos recursos provenientes
da Emenda Parlamentar nº 016/2020 do Deputado Álvaro João Campelo
da Mata, para possibilitar às crianças e adolescentes acolhidas na
Instituição acesso à rede socioassistencial e de garantia de direitos , por
meio da aquisição de 1 (um) veículo, 0 (zero) quilômetro, de passeio com
capacidade para 5 (cinco) pessoas, assegurando a estes acolhidos maior
rapidez e comodidade na busca por esses serviços; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00452,
Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: de 12 (doze) meses contados
de 27/11/2020 a 27/11/2021; Assinatura: 27/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 02.01.031101.00000224.2020 - SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 27 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29181#19#30183/>
Protocolo 29181
<#E.G.B#29183#19#30185>
PORTARIA N° 288/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a Servidora MÁRCIA GEORGETE ALVES
LIMA, ASSESSOR II, matrícula nº 256.536-6A, lotada no Departamento de
Proteção Social Básica-DPSB, Gerência de Programas e Benefícios Socioa-
ssistenciais, para, a partir de 27/11/2020 e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 018/2020-FEAS,
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria
de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo Estadual de
Assistência Social-FEAS, e o CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
ZUMBI DOS PALMARES - CCBZP.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 27 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29183#19#30185/>
Protocolo 29183
<#E.G.B#29185#19#30187>
PORTARIA N° 289/2020-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a Servidora TAYNÁ MOTA RODRIGUES,
GERENTE, matrícula nº 256.480-7A, lotada no Departamento de Proteção
Social Especial-DPSE, para, a partir de 27/11/2020 e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº
019/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo
Estadual de Assistência Social-FEAS, e o NÚCLEO DE AMPARO
SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 27 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#29185#19#30187/>
Protocolo 29185
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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