DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(17525);Sd PM Laerton Teixeira de Silva (23477);Período: 26/11 à 24/12/2020; 
Objetivo: Fins reforçar o policiamento ostensivo. Memo nº 230/2020-Gab 
Cmt G/PMAM, de 25 de novembro de 2020.Destino: Tabatinga/Manaus: 
Cap PM Michel Trindade Vilarindo dos Santos (20792);3º Sgt PM Anderlan 
dos Santos Pimentel(21054);Cb PM Ana Glenda da Silva Soares (20207);Cb 
PM Victor Hugo de Souza da Costa (22266);Cb PM Maximiano Rodrigues 
Santana (21942);Cb PM Geraldo Ferreira dos Santos Filho (23355);Cb PM 
Aurelio Damiao Braga Martins (23223);Cb PM Marcel das Chagas Oliveira 
(23513);Cb PM Francisco Pedrosa Sampaio (19055);Cb PM Andre Oliveira 
Maciel (21080);Cb PM William Miranda Pereira (22314);Cb PM Renier Brito 
da Silveira (23984);Período: 30/112020; Objetivo: Retornando por término da 
Operação Hórus. Memo nº 231/2020-Gab Cmt G/PMAM, de 25 de novembro 
de 2020. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus:1º Sgt PM Luiz Eduardo Correa da Silva (14438);2º Sgt PM Allysson 
Marques da Silva (15352);Cb PM Mailson Francisco Cabral Monteiro 
(21864);Cb PM Francisco das Chagas de Souza Gomes (22499);Período: 
11/11/2020 à 15/11/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento por ocasião do 
Pleito Eleitoral. BG nº 211, de 23 de novembro de 2020. Destino: Manaus/
Nova Olinda/Manaus:Cel PM Ronaldo Negreiros Da Silva (11374);Cap 
PM Andre Luiz Proenca Cruz (20874);Cb PM Jose Bruno Soares da Silva 
(20011);Cb PM Saulo de Souza Menezes (22183);Período: 11/11/2020 à 
15/11/2020; Objetivo: Por ocasião de Operação Policial Militar. BG nº 213, 
de 25 de novembro de 2020. Destino: Itacoatiara/Urucará/Itacoatiara:2º 
Sgt PM Jose Raimundo Gois da Fonseca (16826);Sd PM Adriano Monteiro 
Roque (23172);Sd PM Adriano Serrao Lobato (23174);Período: 30/10/2020 
à 02/11/2020; Objetivo: Fins de reforçar o policiamento ostensivo. BG 
nº 214, de 26 de novembro de 2020. Destino: Tefé/Jutaí/Tefé:3º Sgt PM 
Evandro Carvalho dos Santos (19003);Cb PM Walcenildo Correa Pens 
(23657);Sd PM Marconeis Marques de Lima (23522);Período: 13/11/2020 à 
17/11/2020; Objetivo: Fins de reforçar o policiamento ostensivo por ocasião 
do Pleito Eleitoral 2020. BG nº 214, de 26 de novembro de 2020.Destino: 
Tefé/Maraã/Tefé:1º Sgt PM Vanderlei da Silva Castro (13569);3º Sgt PM 
Natanael Ribeiro Lopes Filho (17566); Período: 13/11/2020 à 17/11/2020; 
Objetivo: Fins de reforçar o policiamento ostensivo por ocasião do Pleito 
Eleitoral 2020. BG nº 214, de 26 de novembro de 2020.Destino: Tefé/Uarini/
Tefé:3º Sgt PM Joaozinho Cordeiro Filho (18143);Cb PM Edimar Dantas da 
Silva (19900);Sd PM Andre Bacelar da Silva (23204);Período: 13/11/2020 à 
17/11/2020; Objetivo: Fins de reforçar o policiamento ostensivo por ocasião 
do Pleito Eleitoral 2020. BG nº 214, de 27 de novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29227#22#30231/>
Protocolo 29227
<#E.G.B#29310#22#30314>
PORTARIA Nº 005/2020 - DF/PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.421,20 (hum mil, 
quatrocentos e vinte e um Reais e vinte centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#29310#22#30314/>
Protocolo 29310
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0002
1.421,20 3390 0001
1.421,20
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
1.421,20
1.421,20
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#29310#22#30314/>
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#29267#22#30271>
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº 031/DL/2020
(Publicada no BG nº 218 de 23.11.2020)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA 
os deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especifica-
dos, conforme o Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 
38.479/2017. Manaus, 15.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#29267#22#30271/>
Protocolo 29267
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#29224#22#30228>
PORTARIA Nº 026/2020 - GSUBCOMADEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.183,31 (HUM MIL, 
CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em 
Manaus, 30 de Novembro de 2020.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO - CEL QOBM
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#29224#22#30228/>
<#E.G.B#29224#22#30228/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#29263#22#30267>
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Publicação do dia 23/11//2020, Edição 34.380 do DOE 
referente à Portaria n° 982/2020 - DETRAN/AM/DP. ONDE SE LÊ: Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.534/0001-38. LEIA-SE: Cadastro 
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº30.534.385/0001-38.CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#29263#22#30267/>
Protocolo 29263
Protocolo 29224
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
1.183,31 3391 0001
1.183,31
Administração da
Unidade
1.183,31
1.183,31
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO