DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$88.000,00 (OITENTA E
OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.GABINETE
DO
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#29218#24#30222/>
<#E.G.B#29218#24#30222/>
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#29284#24#30288>
ORGAO: IDAM DATA: 26.11.2020
PORTARIA Nº 123/2020-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um servidor para gestor de
contrato,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora abaixo discriminada, para exerce a função de
GESTORA do ajuste indicado, a partir desta data e durante toda a vigência
deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;
Nº DO
CONTRATO
CONTRATADO OBJETO
GESTOR
DESIGNADO
012/2020
Pronto
Construções
Ltda
Serviços de
conservação e limpeza
de aparelhos de
condicionadores de ar
Maria Jose de
Melo Andreola
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à gestão estabelecida por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviços, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, em
Manaus, 26 de novembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
do Amazonas
<#E.G.B#29284#24#30288/>
Protocolo 29284
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#29197#24#30199>
PORTARIA Nº 08/2020 - FUNDECON
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de
2019 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON/AM e ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDECON, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
Protocolo 29218
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
201 3190 0001
88.000,00 3191 0001
88.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
88.000,00
88.000,00
TOTAL (R$)
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$17.000,00 (DEZESSETE
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FUNDO
ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em Manaus, 30 de novembro
de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#29197#24#30199/>
Protocolo 29197
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21702 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.422.3247.2102
A
3
201 3391 0011
17.000,00 3390 0011
17.000,00
Operacionalizaçã
o das Atividades
de Defesa do
Consumidor
17.000,00
17.000,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#29197#24#30199/>
<#E.G.B#29198#24#30200>
EXTRATO Nº 016/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2020/PROCON/AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020; PARTES CONTRATANTES:
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
- FUNDECON e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA;
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetiza-
ção; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.400,09 (quatro mil e quatrocentos
reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 401;
Natureza da despesa: 33.90.39.78; Nota de Empenho n°2020NE00132
emitida em 04/11/2020, no valor de R$ 733,34 (setecentos e trinta e três
reais e trinta e quatro centavos). O saldo remanescente ficará a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA:
05/11/2020 a 05/11/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo: n°021702.000198/2020 - PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em Manaus, 30 de
novembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#29198#24#30200/>
Protocolo 29198
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#29261#24#30265>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 008/2020 PROCESSO Nº
01.01.011209.00000504/2020: DAS PARTES: AGENCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO
DO AMAZONAS - ARSEPAM e a AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
LTDA; DO OBJETO: serviços de controle de pragas; VALOR GLOBAL: R$
1.389,24 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.78; Programa
de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 04010000.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.12.2020 à 30.11.2021. Manaus,
30 de novembro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#29261#24#30265/>
Protocolo 29261
<#E.G.B#29260#24#30264>
Portaria n° 062/2020-GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, ainda,
nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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