DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os 
documentos ou processos do cliente. Vigência: 12 (doze) meses a contar 
de 16/11/2020 a 16/11/2021. Valor Global: R$ 32.907,24 (trinta e dois mil 
novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza 
da Despesa: 33904003, Fonte: 01000000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n.º 2020NE01162, em 16/11/2020, no valor de R$ 4.113,40 (quatro 
mil e cento e treze reais e quarenta centavos). Manaus, 16 de novembro de 
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29270#30#30274/>
Protocolo 29270
<#E.G.B#29271#30#30275>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019 
Processo n.º: 01.01.016301.00000663.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
01/12/2020. Partes: FAPEAM (Locatário) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA 
(Locadora) de CNPJ: 14.385.748/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 
aproximadamente 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento). Valor Global: 
R$ 1.377.948,00. (um milhão trezentos e setenta e sete mil novecentos e 
quarenta e oito reais). Dotação Orçamentária: UO: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01000000. Natureza 
da Despesa: 33903910. Nota de Empenho n.º 2020NE01179, emitida em 
19/11/2020, no valor de R$ 114.829,00 (cento e quatorze mil oitocentos e 
vinte e nove reais). Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29271#30#30275/>
Protocolo 29271
<#E.G.B#29273#30#30277>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2017 
Processo n.º: 01.01.016301.00000664.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 
23/11/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA., (Contratada) de CNPJ: 
10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
n.º 017/2017, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 159.300,00. 
(cento e cinquenta e nove mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Fonte do 
Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33903980. Nota de Empenho 
n.º 2020NE01099, emitida em 09/11/2020, no valor de R$ 6.661,00 (seis mil 
seiscentos e sessenta e um reais). Manaus, 26 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29273#30#30277/>
Protocolo 29273
<#E.G.B#29274#30#30278>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 041/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
19/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Emissões em: 09/11/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de Novembro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome 
N.E
Valor R$
Instituição CNPJ
261/ 
2020
779.2020 José 
Francisco 
de 
Magalhães 
Netto
1104 68.340,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
262/2020 753.2020 Leonard 
Christy 
Souza 
Costa
1103 64.320,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29274#30#30278/>
Protocolo 29274
<#E.G.B#29276#30#30280>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 039/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
18/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Emissões em: 06/11/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 de novembro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição CNPJ
241/ 
2020
929.2020Ormezinda 
Celeste 
Cristo 
Fernandes
1088 68.340,00 FIOCRUZ33.781.055/0021-
89
242/2020834.2020Evandro 
Luiz 
Ghedin
1087 29.484,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
243/2020732. 
2020
César 
Augusto 
Bubolz 
Queirós
1086 101.577,60UFAM
04.378.626/0001-
17
244/2020754. 
2020
Roberta 
Lins 
Gonçalves
1085 28.140,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
245/2020701.2020Tatiane 
Pereira de 
Souza
1084 53.071,20 UFAM
04.378.626/0001-
17
246/2020726.2020Cristiane 
Pereira 
Borges 
Saito
1082 27.873,60 UEA
04.280.196/0001-
76
247/2020725.
2020
Leonardo 
Naves dos 
Reis
1095 28.140,00 UEA
04.280.196/0001-
76
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29276#30#30280/>
Protocolo 29276
<#E.G.B#29280#30#30284>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 040/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
18/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio das 
atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD 2020, nos termos e condições estabe-
lecidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Emissões em: 06/11/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 de novembro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
 Instituição CNPJ
248/2020 736.2020 Santiago 
Linório 
Ferreyra 
Ramos
1096 68.340,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO