DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29210#29#30214>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 01.02.017306.002301/2020-86 FVS-AM P.E n° 656/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR à empresa: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, 
CNPJ nº 15.623.678/0001-06, arrematante do único Lote no valor de R$ 
38.808,00. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 26 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29210#29#30214/>
Protocolo 29210
<#E.G.B#29211#29#30215>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 01.02.017306.001906/2020-50 - FVS-AM P.E n° 591/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR às empresas: EDSON ARAÚJO DA SILVA, CNPJ 
nº 00.780.568/0001-72, para o item 01 no valor R$ 169.940,00; G DA S 
BESSA - ME, CNPJ nº 08.735.744/0001-66, para o item 02 no valor de R$ 
149.400,00, o valor total dos itens apregoados importa em R$ 319.340,00 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 26 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29211#29#30215/>
Protocolo 29211
<#E.G.B#29212#29#30216>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 01.02.017306.001841/2020-42 - FVS-AM P.E n° 598/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR à empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 
04.214.086/0001-06, para o item 01 no valor R$ 1.196,00; TECLAB DA 
AMAZONIA COM.DE EQU|PAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS 
LTDA, CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, para os itens s 02,07,08, 11 e 14, no 
valor de R$ 14.954,00; FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06, para os itens 03, 05, 06, 09, 10,12,13,15,16,17,18,19 
e 20, no valor de R$ R$ 49.278,86; O valor total dos itens apregoados 
importa em R$ 65.428,86. O item 04 foi declarado FRACASSADO. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, em Manaus-AM, 26 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29212#29#30216/>
Protocolo 29212
<#E.G.B#29214#29#30218>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 01.02.017306.001869/2020-80 - FVS-AM P.E n° 592/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR à empresa: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 11.601.913/0001-80, para os itens 14 e 
16 no valor R$ 13.670,00; ECOTEXTIL INDUSTRIA DE CONFECÇÕES 
EIRELI, CPNJ Nº 63.697.619/0001-17, para o item 05 no valor R$ 21.540,00; 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, CPNJ Nº 21.878.578/0001-15, para o item 04 no valor R$ 113,04; 
FRANCISCO FERNANDES BARBOSA CNPJ nº 15.623.678/0001-06, 
para os itens 01,02,10,11,12 e 15 no valor R$ 219.790,00; TECLAB DA 
AMAZONIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE LABORATÓRIOS 
LTDA, CNPJ Nº 06.759.858/0001-10, para os itens 03,05,09 e 13 no valor de 
R$ 33.700,00. O valor total dos itens apregoados importa em R$ 288.813,04 
(duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos). 
Os itens 17, 18 e 19 foi declarado FRACASSADO, e os itens 06, 07, 08, 20, 
21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 foram declarados DESERTOS. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, em Manaus-AM, 27 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29214#29#30218/>
Protocolo 29214
<#E.G.B#29247#29#30251>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A 
01.02.017306.001041/2020-21 
FVS-AM 
P.E 
n° 
505/20-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC; II - ADJUDICAR à empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COM.
DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 
06.759.858/0001-10, arrematante do único Lote no valor de R$ 32.000,00. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 30 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29247#29#30251/>
Protocolo 29247
<#E.G.B#29216#29#30220>
PORTARIA Nº 122/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 207/GRH/DAF/FVS que trata da escala de 
férias para o exercício de 2020, a servidora Maria Rita Ferreira Duarte, 
matrícula 003.861-0A, para o mês de Dezembro.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 27 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29216#29#30220/>
Protocolo 29216
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#29321#29#30325>
PORTARIA N° 056/2020-GDP/FUNTEC
O 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 
preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados 
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem 
prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições 
preestabelecidas, ou a quando a licitação anterior resultar fracassada (inter-
pretação extensiva);
CONSIDERANDO que houve licitações anteriores declaradas fracassadas, 
com justificativa de prejuízo às fls. 275 e 276 do processo n° 10900/2020-
CSC (579/2019-FUNTEC), caso seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa HF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 01038511/0001-65, é fornecedora do 
objeto da contratação e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 321-CSC, 
apresentada pela Gerência de Compras;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 322-CSC, está compatível com os preços praticados no 
mercado, conforme os documentos presentes à fls.312;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n° n° 9060/2020-
CSC (579/2019-FUNTEC).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, a prestação de fornecimento e instalação 
de grupo gerador, da empresa HF COMERCIO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais).
À consideração do DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO 
E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de novembro de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2020.
JOEL JOSÉ GODINHO RODRIGUES
Diretor Adminsitrativo-Financeiro
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#29321#29#30325/>
Protocolo 29321
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#29270#29#30274>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
005/2020 
Processo 
n.º: 
01.01.0116301.00000582.2020 - FAPEAM. Data da assinatura: 16/11/2020. 
Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM 
(contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prestação de serviços 
de Execução de Sistema de Protocolo em Plataforma Web (SPROWEB), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO