DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 31
Diário Oficial do Estado do Amazonas
249/2020 751.2020 Edgar 
Aparecido 
Sanches
1093 60.300,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
250/2020 749.2020 Carlos 
Machado 
Dias 
Junior
1081 154.382,40UFAM
04.378.626/0001-
17
251/2020 743.2020 Angsula 
Ghosh
1091 69.151,20 UFAM
04.378.626/0001-
17
252/2020 738.2020 Adriano 
Fernandes 
Ferreira
1090 20.100,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
253/2020 742.2020 Rogério 
Fonseca
1089 24.120,00 UFAM
04.378.626/0001-
17
254/2020 741.2020 Paulo 
Rogério 
da Costa 
Couceiro
1092 116.858,40 UFAM
04.378.626/0001-
17
255/2020 755.2020 Flávia 
Kelly 
Siqueira 
de Souza
1097 103.454,40UFAM
04.378.626/0001-
17
256/2020 705.2020 Carlos 
Augusto 
de Moraes 
Cruz
1094 83.620,80 UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29280#31#30284/>
Protocolo 29280
<#E.G.B#29281#31#30285>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 264/2020. Processo: 
01.01.016301.00000795.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e DANIELLA 
DE OLIVEIRA COSTA, CPF n.º 753.561.801-44. Objeto: Concessão de 
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado a incentivar 
e apoiar a realização de eventos de popularização da ciência, prioritaria-
mente no interior do Estado do Amazonas, por meio do financiamento 
da produção e distribuição de materiais educativos para democratizar a 
produção de conhecimento em ciência, tecnologia e inovação, fortalecer 
a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia/2020 e a Política Pública de 
CT&I do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
002/2020, aprovado pela Resolução n.º 002/2020. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE01080. 
Emissão em: 06/11/2020. Valor: R$ 24.645,00 (vinte e quatro mil seiscentos 
e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início 
com a assinatura do presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o 
término da execução do projeto. Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29281#31#30285/>
Protocolo 29281
<#E.G.B#29282#31#30286>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 257/2020. Processo: 
01.01.016301.00000796.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO NACIONAL DE 
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e NOELIA LUCIA SIMÕES FALCÃO, CPF n.º 086.952.022-91. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, direcionado 
a incentivar e apoiar a realização de eventos de popularização da ciência, 
prioritariamente no interior do Estado do Amazonas, por meio do financia-
mento da produção e distribuição de materiais educativos para democratizar 
a produção de conhecimento em ciência, tecnologia e inovação, fortalecer 
a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia/2020 e a Política Pública de 
CT&I do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos no Edital n.º 
002/2020, aprovado pela Resolução n.º 002/2020. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE01153. 
Emissão em: 12/11/2020. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 60 (sessenta) dias após o término da execução do 
projeto. Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29282#31#30286/>
Protocolo 29282
<#E.G.B#29283#31#30287>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 258/2020. Processo: 
01.01.016301.00000744.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e EDMAR VAZ 
DE ANDRADE, CPF n.º 469.573.751-53. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio das 
atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e condições estabelecidos 
na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no presente 
instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01109. Emissão em: 11/11/2020. 
Valor: R$ 95.148,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta e oito reais). Prazo 
de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com a assinatura do Presente 
Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29283#31#30287/>
Protocolo 29283
<#E.G.B#29285#31#30289>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 263/2020. Processo: 
01.01.016301.00000841.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e JORGE 
ALMEIDA DE MENEZES, CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao 
custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e condições es-
tabelecidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM 
e no presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2020NE01083. Emissão 
em: 06/11/2020. Valor: R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com a 
assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29285#31#30289/>
Protocolo 29285
<#E.G.B#29286#31#30290>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 259/2020. Processo: 
01.01.016301.00000836.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e VALMIR 
FLORES PINTO, CPF n.º 406.266.361-91. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio das 
atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD, nos termos e condições estabelecidos 
na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no presente 
instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2020NE01106. Emissão em: 10/11/2020. 
Valor: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). Prazo 
de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com a assinatura do Presente 
Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29286#31#30290/>
Protocolo 29286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO