DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 32
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29288#32#30292>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 260/2020. 
Processo: 01.01.016301.00000722.2020. Data de Assinatura: 19/11/2020. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, de CNPJ 
n.º 63.678.320/0001-15 e NELSON ABRAHIM FRAIJI, CPF n.º 022.561.852-
49. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, direcionado ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa 
dos Programas de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
nos termos e condições estabelecidos na Resolução n.º 006/2020 do 
Conselho Diretor da FAPEAM e no presente instrumento jurídico. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2020NE01105. Emissão em: 10/11/2020. Valor: R$ 32.160,00 (trinta e dois 
mil cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá 
inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29288#32#30292/>
Protocolo 29288
<#E.G.B#29289#32#30293>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 238/2020. Processo: 
01.01.016301.00000817.2020. Data de Assinatura: 18/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e KLEBER 
PADOVANI DE SOUZA, CPF n.º 728.133.851-15. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a in-
teriorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por 
meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, 
social e ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições es-
tabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução 
n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01116. 
Emissão em: 11/11/2020. Valor: R$ 37.386,00 (trinta e sete mil trezentos e 
oitenta e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com 
a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 18 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29289#32#30293/>
Protocolo 29289
<#E.G.B#29290#32#30294>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 239/2020. Processo: 
01.01.016301.00000877.2020. Data de Assinatura: 18/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO AMAZONAS - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-17 e VALDOMIRO 
LACERDA MARTINS, CPF n.º 797.157.964-00. Objeto: Concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a in-
teriorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por 
meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, 
social e ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições es-
tabelecidos no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução 
n.º 003/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01135. 
Emissão em: 12/11/2020. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo 
de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do presente 
Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 
de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29290#32#30294/>
Protocolo 29290
<#E.G.B#29291#32#30295>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 265/2020. Processo: 
01.01.016301.00000844.2020. Data de Assinatura: 25/11/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e 
CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 237.814.402-
49. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, direcionado ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa 
dos Programas de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, 
nos termos e condições estabelecidos na Resolução n.º 006/2020 do 
Conselho Diretor da FAPEAM e no presente instrumento jurídico. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE01163. Emissão em: 17/11/2020. Valor: R$ 56.280,00 (cinquenta e 
seis mil duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: O prazo da vigência 
terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 
(trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29291#32#30295/>
Protocolo 29291
<#E.G.B#29292#32#30296>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 043/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
26/11/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social e 
ambiental do Estado do Amazonas, nos termos e condições estabelecidos 
no Edital n.º 003/2020 - PAINTER, aprovado pela Resolução n.º 003/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 17/11/2020, referente ao valor 
do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: O prazo da vigência terá inicio com 
a assinatura do Presente Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 26 de novembro de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E. Valor R$
Instituição CNPJ
266/2020 920.2020 Moises 
Israel 
Belchior de 
Andrade 
Coelho
1165 29.262,50 UFAM
04.378.626/
0001-17
267/2020 944.2020 Erico Luis 
Hoshiba 
Takahashi
1167 71.174,00 UFAM
04.378.626/
0001-17
268/2020 919.2020 Iane 
Barroncas 
Gomes
1166 24.447,86 UEA
04.280.196/
0001-76
269/2020 947.2020 Rafael 
Yutaka 
Kuradomi
1168 71.145,00 UFAM
04.378.626/
0001-17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#29292#32#30296/>
Protocolo 29292
<#E.G.B#29268#32#30272>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS-FAPEAM
Gabinete da Presidência
PORTARIA N.º 066/2020-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2020, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no Art. 46 da Lei n.º 4905 de 05 de agosto de 2019.
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma 
movimentação no valor de R$1.475.472,75 (hum milhão quatrocentos e 
setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO