DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 34
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gerente de Núcleo. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre, 27/11/2020. 
Objetivo: Retorno ao Múnicipio de origem após vinda de emergência devido 
acidente.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29313#34#30317/>
Protocolo 29313
<#E.G.B#29314#34#30318>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.4287060 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo: 
2242117B, gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
07/12/2020 a 09/12/2020. Objetivo: Inspecionar parte elétrica do Centro 
de Estudo Superior de Tabatinga. 2.PCDP. 428707 JACQUELINE FROTA 
BATISTA. Matrícula e Cargo: 2555336A, Aux. Gabinete. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 07/12/2020 a 09/12/2020. Inspecionar parte 
elétrica do Centro de Estudo Superior de Tabatinga. 3.PCDP. 427900 
MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, professora. 
Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 05/01/2020 a 06/01/2020. 
Objetivo: Buscar alunos do Estágio Rural obrigatório para conclusão de 
curso. 3.PCDP. 427899 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 
1556711D, professora. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 
30/11/2020 a 02/12/2020. Objetivo: Levar alunos do Estágio Rural obrigatório 
para conclusão de curso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29314#34#30318/>
Protocolo 29314
<#E.G.B#29330#34#30334>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 087/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº071/2020, para 
admissão de alunos para o curso Mestrado Acadêmico em Educação em 
Ciências na Amazônia até 07/12/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29330#34#30334/>
Protocolo 29330
<#E.G.B#29332#34#30336>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 017/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
017/2020 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29332#34#30336/>
Protocolo 29332
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#29265#34#30269>
PORTARIA N.º 023/2020-DAF/FEI, de 30 de novembro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela FEI às fls 199 - FEI do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Serviço 
de Apoio Administrativo, Técnico Especializado se destina tão somente a 
atender situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 257 - FEI;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 140 - FEI está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n° 011/2020-FEI 
(Processo nº. 01.01.013102.00008827.2020 - CSC);
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do Serviço de Apoio Administra-
tivo, Técnico Especializado da empresa ELETROICE EMPREEDIMENTOS 
EIRELI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$:57.359,52 (Cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e 
cinquenta e dois centavos).
À consideração do Diretor Presidente da FEI, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 30 de novembro de 
2020
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Estadual do Índio - FEI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 30 de novembro 
de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#29265#34#30269/>
Protocolo 29265
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#29003#34#30004>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2020
Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em direito do 
trabalho, para prestação de serviços de consultoria corporativa preventiva e 
contencioso.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, II, alínea 
“e” da Lei n. 13.303/2016 e art. 10, II, alíneas “c” e “e” do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos - CIGÁS.
Contratado: MENDES MOTA ADVOGADOS
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 107.721,24 (cento e sete mil, setecentos e vinte e um reais 
e vinte e quatro centavos).
Processo: 064/2020.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#29003#34#30004/>
Protocolo 29003
<#E.G.B#29008#34#30009>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 028/2020
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos, para contratação de empresa para o fornecimento 
de estação de trabalho à esta CIGÁS; II - ATRIBUIR o objeto da referida 
Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 073/2020 - 
CIGÁS, à HORIZONTE MOVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 06.536.588/0001-89, com endereço na cidade de Manaus-AM, 
na Rua dos Alves, nº 1434, Anexo A - Bairro: Crespo - CEP 69.073-282, pelo 
período de 90 (noventa) dias, com o valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e 
oitocentos reais).
Manaus, 23 de novembro de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#29008#34#30009/>
Protocolo 29008
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO