DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#29199#35#30201>
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 036/2020 datado em 27/11/2020 - 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR, CNPJ: 05.662.046/0001-90 e D7 INSTALAÇÕES E 
PROJETOS LTDA, CNPJ: 33.262.664/0001-88. OBJETO: a Contratação de 
empresa para realizar o serviço de manutenção corretiva nas instalações 
de combate a incêndio, assessoramento técnico, com fornecimento de 
material e mão de obra, no Centro de Convenções Vasco Vasques, 1ª 
etapa, em Manaus, conforme o PA nº 01.05.016.508.00000.312/2020 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso I, da Lei 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 81.446,76 (oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta 
e seis reais e setenta e seis centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT 
23.695.3303.2679.0001, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903955, NE: 
2020NE00528.
Manaus, 27 de Novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29199#35#30201/>
Protocolo 29199
<#E.G.B#29200#35#30202>
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 040/2020 datado em 23/11/2020 - 
celebrado entre AMAZONASTUR, CNPJ: 05.662.046/0001-90 e EMPRESA 
VERALUCIA FERREIRA DE SOUZA, CNPJ: 11.194.945/0001-08.
OBJETO: Contratação da empresa para a prestação de serviços de 
consultoria e curadoria na área museológica para elaboração de Programa 
Museológico e Museográfico, para a implantação do Museu dos Bois Bumbá 
de Parintins/Am. no período de 2020, conforme Projeto Básico do Processo 
Nº 01.05.016.508.00000331/2020-AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 50 dias(cinquenta);
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigível, art. 30 da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 49.730,00 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta 
Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.695.3303.2680.0007, Fonte 160, Natureza de Despesa: 33903905, Nota 
de Empenho 2020NE00539.
Manaus, 23 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29200#35#30202/>
Protocolo 29200
<#E.G.B#29201#35#30203>
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 042/2020 datado em 24/11/2020 - 
celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURÍSMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e J.R. COMÉRCIO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
LTDA.-CNPJ: 
31.640.247/0001-04.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de revisão e manutenção corretiva em 2 (dois) grupos geradores e reparos 
diversos, na subestação abrigada no Centro de Convenções Vasco Vasques, 
1ª etapa, em Manaus, conforme o PA nº 01.05.016.508.00000.333/2020 - 
AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 49.660,00 (quarenta e nove mil seiscentos e sessenta 
reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT: 
23.695.3303.2679.0001, Fonte: 160, Naturezas de Despesas: 33903917, 
NE: 2020NE000559.
Manaus, 24 de Novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29201#35#30203/>
Protocolo 29201
<#E.G.B#29215#35#30219>
PORTARIA Nº 128/2020/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de pessoa jurídica 
para aquisição de passagens aéreas internacionais e hospedagem, nos 
termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 10.181.964/0001-37, pelo valor de R$ 49.850,00 
(quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 24 de novembro de 2020
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.336/2020 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 24 de novembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29215#35#30219/>
Protocolo 29215
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#29190#35#30192>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 10/2020 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADO: LUIZ DE CHIRICO JÚNIOR.
OBJETO: Prestação de serviços de preparação, organização e condução 
de leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade 
da contratante.
PRAZO: De 12 (doze) meses, 23.10.2020 a 23.10.2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O contratado será remunerado pelos 
serviços prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco 
por cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a 
ser paga pelo arrematante diretamente ao contrato, no ato do leilão.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto federal n°21.981, de 1932, Instrução 
Normativa DREI n° 72, de 2019, Regulamento Interno de Licitações e 
Contratos da AFEAM e Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 28.10.2020
JOÃO BATISTA SILVA TAVARES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
<#E.G.B#29190#35#30192/>
Protocolo 29190
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#29251#35#30255>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, 
Tanque dosador em polietileno para preparo, mistura e dosagem de produtos 
químicos, EMEC, MODELO CNT 500L e CNT 1000L e Misturadores Vertical 
velocidade média para mistura de produtos químicos EMEC, MODELO- 
MIX2N-TRI ½ CV 240 RPM L= 980mm E MODELO MIX-TRI ½ , CV 480 
RPM L= 980mmm e 1100mm, para os Sistemas de Abastecimento de 
Água mantidos pela COSAMA, conforme Edital constante no processo nº 
2509/2020. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 23/12/2020 
(Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.
br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também 
na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: 
licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 
27/11/2020. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#29251#35#30255/>
Protocolo 29251
<#E.G.B#29278#35#30282>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para uso de um Portal de 
Governança Corporativa, para o tratamento de dados relacionados à 
comunicação e a alta gestão do Conselho administrativo, Comitês, Diretoria 
e demais áreas de Governança da Companhia, acessível em microcomputa-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO