DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.383 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#28988#1#29988>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
Processo Licitatório nº. 085/2020, Concorrência nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de 
estradas vicinais na área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, 
conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio 
SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Tipo: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 30 de dezembro de 2020. Hora: 08:00 hs.
Local da abertura de envelopes: na Sala de Licitação situada na Prefeitura 
Municipal de Apuí, Av. Treze de Novembro s/nº, Praça dos Três Poderes - 
Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 27 de Novembro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#28988#1#29988/>
Protocolo 28988
Japurá
<#E.G.B#28870#1#29870>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019-PMJ
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019-PMJ oriundo da Tomada 
de Preços nº 004/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: RHODES CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS 
LIMITADA-ME CNPJ sob nº 15.651.372/0001-55.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
1.1 O Prazo de vigência que findava em 11 de dezembro 2020, fica 
prorrogado por mais 120 (Cento e vinte dias), a contar de 12 de dezembro 
de 2020 a 11 de abril de 2021.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 
11 de novembro 2020 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar de 
12 de novembro de 2020 a 10 de fevereiro de 2021.
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES 
NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. O presente instrumento fundamenta-se 
no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. Ratifica as demais condições e cláusulas 
contratuais não modificadas direto ou indiretamente por este instrumento, 
declarando-se, nesta oportunidade.
 Data da Assinatura: em 10 de novembro de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#28870#1#29870/>
Protocolo 28870
<#E.G.B#29060#1#30061>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019-PMJ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019-PMJ oriundo da Tomada 
de Preços nº 005/2019-CML-PMJ.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no 
CNPJ. N°. 04.505.509/0001-47.
CONTRATADA: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ sob nº 
24.446.847/0001-62.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
11.1 o Prazo de vigência, que findava em 24 de novembro 2020 fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias), a contar de 25 de 
novembro de 2020 a 24 de abril de 2021.
1.2 O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava 24 
de novembro 2020 fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias), a 
contar de 25 de novembro de 2020 a 24 de abril de 2021.
1.3 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA REALIZAR SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, 
MEIO-FIO, ESTRADAS, RODOVIAS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE 
JAPURÁ/AM, CONFORME PLANO DETRABALHO E PROJETO BÁSICO. 
O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, da Lei n. º 8.666/93. 
Ratifica as demais condições e cláusulas contratuais não modificadas direto 
ou indiretamente por este instrumento, declarando-se, nesta oportunidade.
 Data da Assinatura: em 20 de novembro de 2020.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#29060#1#30061/>
Protocolo 29060
(92) 98459-4529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO