DOEAM 30/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 30 de novembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.383 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#29171#1#30173>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020; 
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e CONEXÃO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar 
de 11/12/2020 a 10/03/2021; Valor total: R$ 132.157,62 (cento e trinta 
e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos); 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 
17146; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de 
Despesa: 33903701; Fonte: 02220000; Nota de Empenho: 2020NE00312 
.Fundamento do Ato: Processo Administrativo Nº 17146.000280/2020.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 30 de novembro de 2020.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#29171#1#30173/>
Protocolo 29171
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#29256#1#30260>
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2020_GAF_HPSCZO
A GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação, quando for houver inviabilidade 
competição;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 19/05/2020;
CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial 
do Estado, habilitando a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos.
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma 
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo 
possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017115.000285/2020-07.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
caput, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para serviços 
de recrutamento e seleção de estagiários, para atender o HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL, pelo valor mensal de R$ 4.571,40 (quatro mil, 
quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), no valor global de 
R$ 54.856,80 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e 
oitenta centavos).
Á consideração da Diretora Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, em 
Manaus 27/11/2020.
RAIMUNDA DE OLIVEIRA FARIAS
Gerente Administrativo Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA, em Manaus, 
27 de novembro de2020
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#29256#1#30260/>
Protocolo 29256
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#29272#1#30276>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 15/2020. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços 
De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de agosto de 2020, NFSe 138 de 26/11/2020, no valor de 
R$134.925,11 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais 
e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 0170; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2020NE00174 emitida em 26/11/2020 no valor de 
R$134.925,11 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais 
e onze centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000166/2020-57- Mat. 
Alvorada; parecer nº 3215/2020-ASJUR/SUSAM.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#29272#1#30276/>
Protocolo 29272
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#29287#1#30291>
EXTRATO 18/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2020-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa L P AMORIM EIRELI, CNPJ nº 
09.223.179/0001-10; DO OBJETO: contratação da empresa especia-
lizada para os prestação de serviços manutenção Preventiva e Corretiva 
de Equipamentos de Refrigeração, com reposição de peças e acessórios 
genuínos, para atender as necessidades do Instituto da Mulher Dona 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO