DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados...................................................................................1
Decretos nominais ....................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .........................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP..................................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................14
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT...........................15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS.................................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC..............................................16
Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN................18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB.........................20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ......................21
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .21
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .................................22
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.......................................................................22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – 
FHEMOAM................................................................................................22
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM..22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV.........................................................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ..........................................27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ...................................30
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ..................................30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ..................30
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.......................................30
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste..................................................................1
Empresas Privadas.....................................................................................2
Institutos......................................................................................................2
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
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