DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#29688#5#30694>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2019.
DATA DA ASSINATURA: 20.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MURANO CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por
mais doze (12) meses, contados de 21.11.2020 até 21.11.2021, para dar
continuidade na prestação de serviços comuns de engenharia inerentes
à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
conforme Memo. n° 69/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações das
Notas de Empenho e Parecer n°. 2.638/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 23.001.599,58 (vinte e três milhões, um mil,
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0011,
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos:
0121; Natureza da Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 028101.012507/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29688#5#30694/>
Protocolo 29688
<#E.G.B#29689#5#30695>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2018.
DATA DA ASSINATURA: 24.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais um (01) mês, contado de 24.11.2020 até 24.12.2020,
para dar continuidade ao objeto contratado, conforme Memorando expedido
pelo DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.778/2020-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.018392/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29689#5#30695/>
Protocolo 29689
<#E.G.B#29690#5#30696>
TERMO DE CONTRATO Nº. 183/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO:
Fornecimento de Gênero Alimentício para compor o cardápio da merenda
escolar no retorno das atividades presenciais das Escolas Estaduais desta
Secretaria, sendo: Carne Bovina, tipo Patinho (249.965 Kg), conforme
solicitação do Memo. n° 121/2020-DELOG, Termo de Referência, especi-
ficações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.654/2020-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº. 908/2019, Ata de Registro de Preços n° 0019/2020-2, publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 29.01.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de seis (06) meses, contados de 30.11.2020 até 30.05.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
2.234.687,10 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 27.11.2020 a Nota de Empenho n°.
04589 no valor de R$ 425.830,08 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos
e trinta reais e oito centavos) e a NE n°. 04590 no valor de R$ 321.241,02
(trezentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e um reais e dois centavos).
O valor de R$ 1.487.616,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil,
seiscentos e dezesseis reais) correspondente ao restante do Termo, correrá
a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019217/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29690#5#30696/>
Protocolo 29690
<#E.G.B#29691#5#30697>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 28/2020.
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e
01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel
do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de
autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, conforme Plano de
Trabalho n°. 001149-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº.
015/2020-GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 1.639/2020-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o
prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de
02.12.2020 até 02.12.2021, e o prazo de execução de trezentos (300) dias
contados da emissão da ordem de serviço da obra, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.581.929,55
(dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove
reais e cinquenta e cinco centavos). CONCEDENTE: R$ 1.900.000,00 (um
milhão e novecentos mil reais). CONVENENTE: R$ 681.929,55 (seiscentos
e oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0009; Natureza da Despesa:
44404250; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 21.10.2020 a
Nota de Empenho n°. 03911 no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e
novecentos mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.010430.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#29691#5#30697/>
Protocolo 29691
<#E.G.B#29745#5#30754>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: acréscimo de
serviços no percentual de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), para
dar continuidade no objeto do contrato. VALOR GLOBAL ADITIVO: R$
1.281.733,18 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta
e três reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0011;
Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de Recurso: 02757128; tendo sido
emitidas pela Contratante em 25.11.2020 a Nota de Empenho nº. 04562
no valor de R$ 1.281.733,18 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil,
setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00013804.2020-SEDUC.
Manaus, 25 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#29745#5#30754/>
Protocolo 29745
<#E.G.B#29746#5#30755>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 182/2020-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 26.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais e equipamentos de enfermaria, gabinete odontológico, material
esportivo e instrumentos musicais (Lote 4). MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Licitação Pública Nacional nº 06/2019-LPN/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-
3295/2019, emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
que concedeu a Não Objeção à adjudicação do resultado. Despacho de
Homologação publicado no DOE em 03.01.2020. PRAZO: 60 (sessenta) dias
de execução e 150 (cento e cinquenta) dias de vigência. VALOR GLOBAL:
R$ 2.350.240,14 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, duzentos e
quarenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da
Despesa: 4.4.90.30.14 e 4.4.90.52.26; Fonte de Recurso: 04757128, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE em 31/03/2020 as Notas de Empenhos
nº: 2020NE01023, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais),
e 2020NE01024, no valor de R$ 2.340.940,14 (dois milhões, trezentos e
quarenta mil, novecentos e quarenta reais e quatorze centavos), perfazendo
o valor total de R$ 2.350.240,14 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil,
duzentos e quarenta reais e quatorze centavos). A presente despesa correrá
100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR,
recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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