DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
E.E. HERMANO STRADELLI
NUBIA FRAZAO INHUMA, matrícula 220100-3A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, no período de 02/03/2020 a 06/03/2020, em 
substituição à JESSICA MYRLLEM DE SOUZA GOES. Proc. 20245.20.
NUBIA FRAZAO INHUMA, matrícula 220100-3A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, no período de 12/03/2020 a 16/03/2020, em 
substituição à RONILDO CORDEIRO DE MATOS. Proc. 20242.20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#29813#13#30825/>
Protocolo 29813
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#29735#13#30744>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Contrato nº 22/2020-SEC. Data: 25.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a PERIN FILMES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de 
Empresa Especializada em Serviços de Clipping Eletrônico, com periodici-
dade diária, para atender as necessidades da SEC, consoante termo de 
referencia que integra este para fins legais. Valor Global: R$ 44.640,00 
(quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). UO: 020101; PT: 
13.122.0001.2001.0001; FT: 01600000; ND: 33903947; 2020NE00505, de 
25.11.2020, no valor de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), 
ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. Prazo: 12 (doze) 
meses, sendo de 25.11.2020 a 25.11.2021. Manaus, 25.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29735#13#30744/>
Protocolo 29735
<#E.G.B#29821#13#30834>
SEGUNDA ERRATA do RESULTADO FINAL do Edital Público Nº 05/2020 
- Programa Cultura Criativa 2020 / Lei Aldir Blanc - Competição Para 
Concessão Do Prêmio Feliciano Lana Para Projetos Artísticos, Culturais e 
de Economia Criativa. Publicado no DOE, Ed. 34.380 de 25 de novembro de 
2020, Poder Executivo- Seção II, pág.12-27.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#29821#13#30834/>
Protocolo 29821
ONDE SE LÊ: 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA AFRO BRASILEIRA – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 5 - R$ 70.000,00 
3º 
OTTO FERREIRA 
PINHEIRO 
ÁLBUM DO GRUPO 
PELABEIRA – TRÊS 
RIOS 
55 
LEIA-SE: 
ÁREA/SEGMENTO: CULTURA HIP HOP – CAPITAL 
CLASSIF: 
CANDIDATO 
PROPOSTA 
PONT. 
NÍVEL 2 - R$ 10.000,00 
5º 
OTTO FERREIRA 
PINHEIRO 
ÁLBUM DO GRUPO 
PELABEIRA – TRÊS 
RIOS 
55 
Manaus, 01.12.2020. 
<#E.G.B#29821#13#30834/>
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#29803#13#30815>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 050/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
02.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPI 
(macacões de voo anti-chamas), para atender as necessidades dessa 
Secretaria de Estado de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 57.000,00 
(cinquenta e sete mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 02.12.2020 a 02.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2155.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903028; tendo sido emitida, em 01.12.2020 a Nota de Empenho 
n.º 2020NE01111, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços Nº 005/2020-SCM 
e Pregão Eletrônico n.º 004/2020-Governo do Estado do Espírito Santo. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 2 de 
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29803#13#30815/>
Protocolo 29803
<#E.G.B#29801#13#30813>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere:
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do Termo 
de Contrato n.º 035/2020-SSP, publicado no dia 17.11.2020, edição 
34.375, celebrado com a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS 
VEICULARES LTDA, referente à aquisição de um Veículo de Combate 
a Incêndio tipo caminhão Auto bomba Tanque - ABT, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em 
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus 03 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#29801#13#30813/>
Protocolo 29801
<#E.G.B#29785#13#30797>
PORTARIA Nº 055/2020-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais,
CONSIDERANDO que o Art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA 
LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 63.067.904/0005-88, é distribuidora exclusiva 
no Brasil da marca Applied Biosystems, conforme documento constante nos 
autos, (fls. 100 A 103-SIGED);
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fl. (04-SIGED), está compatível com os valores praticados 
por esta empresa;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
01.01.022101.000640/2020-29.
RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 25, I da Lei nº 8.666, a aquisição de Kits de Identificação Humana e 
Placa Óptica de 96 poços, para atender as necessidades do Instituto Médico 
Legal em virtude do aporte financeiro Emenda Impositiva nº 083/2020 
Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, para atender as necessidades 
do Instituto Médico Legal. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em 
questão pelo valor global de R$ 60.532,00 (Sessenta mil quinhentos e trinta 
e dois reais).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do 
Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 02 de dezembro 
de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, em Manaus, 02 de dezembro de 2020.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29785#13#30797/>
Protocolo 29785
<#E.G.B#29826#13#30839>
PORTARIA Nº 105/2020-GS/SSP-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das 
atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8º, Seção V - Das compras da 
Lei n.º 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de valor superior 
ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei.
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para 
comporem a Comissão Geral de Recebimento de Materiais oriundos do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO