DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: Termo ao Contrato nº. 009/2020-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a 
empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA;
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços 
de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças no elevador 
da sede deste Centro, a contar de 01/12/2020 a 01/12/2021.
PROCESSO: 013102.0007515/2020-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339039, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 140, tendo sido emitida 
pelo contratante em 25/11/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE0377, no 
valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); O restante do valor deverá 
ser empenhado à conta da dotação for consignada no exercício vindouro.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#29816#18#30828/>
Protocolo 29816
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#29848#18#30861>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2020 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de café 
da manhã (desjejum). Data da Assinatura: 27/10/2020. Data da Vigência: 
01/11/2020 a 31/10/2021. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 
1565.4617.2019-PCAM (Proc. 13923/2019-CSC). Valores: estimado em R$ 
4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global R$ 48.000,00 (quarenta 
e oito mil reais). Manaus, 06 de novembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29848#18#30861/>
Protocolo 29848
<#E.G.B#29772#18#30784>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1482/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER o servidor MAURO GAUDÊNCIO 
DA COSTA T JÚNIOR, EPC, Mat. nº 162.560-8B, DPM para a DIP/Tefé, 
a contar de 02/12/2020, com ajuda de custo, auxílio moradia, a contar de 
02/12/2020.Manaus, 27 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29772#18#30784/>
Protocolo 29772
<#E.G.B#29776#18#30788>
RESENHA DE PORTARIA Nº 1429/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003705.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral 
de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, I- DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta Processo nº 01.01.022102.00003705.2020-
PC/AM, de interesse da servidora IVANETE REIS RODRIGUES, Investiga-
dora de Polícia Civil Mat. n° 007.614-7C, a contar de 30/09/2020, nos termos 
do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990, em virtude da posse 
da Delegada-Geral e do Delegado-Geral Adjunto ter sido em 19/02/2020, 
respondendo como gestores a partir desta data. Manaus, 17 de novembro 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29776#18#30788/>
Protocolo 29776
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#29700#18#30706>
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/2020-CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação de Pessoa 
Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de 
Viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para 
o Fornecimento de Passagens Aéreas, para atender as necessidades do 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas-CBMAM) no âmbito da União, 
Estados, Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 4436/2020 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 070/2020/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 700/2020 - CSC que consta no Processo nº 8167/2020/
CSC (nº 070/2020/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 
700/2020 - CSC, que teve como vencedora a empresa VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.156.527/0001-60, com o valor total de R$ 
201.444,00 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) para 
contratação pelo menor preço global, de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (reserva, marcação, 
emissão, remarcação e cancelamento) para o Fornecimento de Passagens 
Aéreas, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas-CBMAM)
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 27 de novembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#29700#18#30706/>
Protocolo 29700
<#E.G.B#29701#18#30707>
RESENHA DA PORTARIA Nº 039/2020-CBMAM
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 034 - DL/2020-CBMAM, ao qual declarou 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II e XVI 
da Lei nº 8.666/93, bem como o Decreto n.º 42.459, de 03 de julho de 2020, 
a contratação do serviço de confecção de cédulas de identidades para o 
CBMAM e adjudicou o objeto da dispensa em favor da autarquia estadual 
em questão pelo valor global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), publicada no 
Boletim Geral nº 217 datado de 19.11.20.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 30 de 
novembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#29701#18#30707/>
Protocolo 29701
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#29802#18#30814>
ERRATA a Publicação do Edital de Chamamento Público nº 002/2020-
DETRANAM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 
34.385 do dia 02/12/2020. ONDE SE LÊ: {...} deverão comparecer até dia 
11 de novembro de 2020”. LEIA-SE: “{...} deverão comparecer até dia 11 de 
dezembro de 2020”. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#29802#18#30814/>
Protocolo 29802
<#E.G.B#29708#18#30717>
RESENHA DA PORTARIA Nº941/2020 DE 12.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras. 1)MARIA 
AUXILIADORA SOUZA CORREA 2)FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA, para 
se deslocarem ao município de ANORI - AM, no período de 30/11/2020 a 
01/12/2020, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#29708#18#30717/>
Protocolo 29708
<#E.G.B#29710#18#30719>
RESENHA DA PORTARIA Nº942/2020 DE 11.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor MIRLAN FREITAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO