DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2087.0001. Fonte: 0201000. ND: 339093, e 
Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da 
Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo Nº 1.5870.2020-SUHAB. Manaus, 
02 de dezembro de 2020.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#29671#21#30677/>
Protocolo 29671
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#29741#21#30750>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 074/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Manacapuru-
-AM, 09 a 11/12/2020, Realizar vistoria/fiscalização técnica em diversos em-
preendimentos; Manaus, 01 de Dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#29741#21#30750/>
Protocolo 29741
<#E.G.B#29742#21#30751>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 075/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Cristiano Santana Santos e Leandro Ribeiro Monteiro - Analistas 
Ambientais, Itacoatiara-AM, 13 a 19/12/2020, Realizar vistoria/fiscalização 
técnica em diversos empreendimentos; 02.Andrea Barroso Amancio e 
Rodrigo Tacioli Serafini - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ 
Novo Airão-AM, 03 a 06/12/2020, Realizar ação de fiscalização ambiental, 
controle e combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Região Metro-
politana; Manaus, 02 de Dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#29742#21#30751/>
Protocolo 29742
<#E.G.B#29743#21#30752>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o Edital de pregão Eletrônico nº 223/2020 - CSC, conforme Lei n 8.666, de 21 
de junho de 1.993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 10.024/2019, 
Decreto Estadual nº 21.178 de 27 de setembro de 2000, Decreto Estadual nº 
24.818 de 27 de fevereiro de 2005, Decreto nº 25.374 de outubro de 2005 e 
Decreto nº 28.182, de 18 de dezembro de 2008.
CONSIDERANDO o que costa na ATA da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico nº 223/2020-CSC, Processo nº 2213/2020-CSC (nº 1178/2019-
IPAAM), referente à aquisição de bens permanentes pelo menor preço 
por Lote, de pessoa jurídica para ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS GERÊNCIAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM. RESOLVE: I- HOMOLOGAR Pregão Eletrônico 
nº 223/2020-CSC, Processo nº 2213/2020- CSC (nº 1178/2019-IPAAM) 
II - ADJUDICAR as vencedoras da licitação, EMPRESAS: HORIZONTE 
MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 06.536.588/0001-89, com o valor 
total de R$ 29.270,00 (vinte nove mil duzentos e setenta reais); e CORE 
SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, CNPJ:23.010.515/0001-78, 
COM VALOR TOTAL DE r$: 4.270,00 ( quatro mil duzentos e setenta reais).
CERTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, em Manaus/AM, 02 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#29743#21#30752/>
Protocolo 29743
<#E.G.B#29744#21#30753>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO Nº 146/2020-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO Nº 010/2017 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MACID COMÉRCIO SERVIÇOS 
E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA: O presente contrato tem como 
objeto a supressão de 01 (uma) impressora, com redução do percentual 
de 8,8592642592% ao Contrato nº 010/2017, de acordo com as especifica-
ções estabelecidas no Projeto Básico nº 033/2020, em contrato celebrado 
entre IPAAM e a empresa MACID COMÉRCIO SERVIÇO E TECNÓLOGIA 
DA INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviços de impressão 
e locação de equipamentos para este Instituto de proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2020.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em 02 de dezembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#29744#21#30753/>
Protocolo 29744
<#E.G.B#29777#21#30789>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da PORTARIA Nº145/2020 IPAAM publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, 01 de dezembro de 2020.
Onde se lê:.. DATA DA ASSINATURA:12/11/2018
Leia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 12/11/2020
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 30 de setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#29777#21#30789/>
Protocolo 29777
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#29738#21#30747>
PORTARIA N° 051/2020-GDP/CETAM.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a edição 
da Lei n°. 3.300 de 08.10.08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 
de 29.10.08, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS a contar de 01/11/2020, 
da Portaria nº 043/2008 - GDP/CETAM de 03/12/2008 publicado no Diário 
Oficial 05/12/2008 que atribuiu a Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas para a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de 
provimento efetivo, constante desta portaria, por ter sido relotada do Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM para a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC. GABINETE DO DIRETOR-PRE-
SIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS 
- CETAM, em Manaus, 04 de novembro de 2020.
Nº
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível A contar de
1
Leonir Eronice Reinert de Abreu
Professor 
12
01.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de novembro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29738#21#30747/>
Protocolo 29738
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#29779#21#30791>
PORTARIA Nº 038/2020-SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 037-2019/SNPH, publicada no DOE de 
18/11/2019, referente à escala de férias anual dos servidores da SNPH para 
o exercício de 2020, o servidor abaixo relacionado, de acordo com o que 
estabelece o art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO