DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
NOME
MATRÍCULA
MÊS
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO
196.772-0B
DEZEMBRO
Manaus, 03 de dezembro de 2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#29779#22#30791/>
Protocolo 29779
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#29794#22#30806>
EXTRATO Nº 020/2020-PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2020/PROCON/AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2020; PARTES CONTRATANTES:
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -
FUNDECON e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI;
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa e móvel;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.819,00 (trinta e cinco mil, oitocentos
e dezenove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa
de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 0201; Natureza
da despesa: 33.90.39.93; Nota de Empenho n° 2020NE00141 emitida em
26/11/2020, no valor de R$ 2.984,91 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e noventa e um centavos). O saldo remanescente ficará a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA:
01/12/2020 a 01/12/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo: n° 021702.000117/2020 - PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do
Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#29794#22#30806/>
Protocolo 29794
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#29751#22#30762>
EXTRATO Nº 091/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2020-FUAM. Assinatura: 15.10.2020.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa DCP Serviços
de Conservação e Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 24.083.026/0001-
09. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar externa, para a Fundação
“Alfredo da Matta”, conforme especificação constante no Projeto Básico
nº 034/2020-FUAM, pelo período de 12 (dois) meses. Prazo: 15.10.2020
a 15.10.2021, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do estado. Valor mensal é de R$ 2.961,00 (Dois mil, novecentos e
sessenta e um reais) e o Valor global importa em R$ 35.532,00 (Trinta e
cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701, Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte
de Recurso: 02310000; Natureza da Despesa: 33903982, tendo sendo
emitida pela contratante em 14.10.2020 a NE nº 2020NE00545, no valor de
R$ 7.402,50 (Sete mil quatrocentos e dois reais e cinqüenta centavos), para
cobertura dos meses de outubro a dezembro de 2020. Fundamento legal:
Processo Administrativo nº 00617/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus 02.12.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#29751#22#30762/>
Protocolo 29751
<#E.G.B#29752#22#30763>
EXTRATO Nº 092/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2020-FUAM. Assinatura: 29.10.2020.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Trimonte Instituto de
Desenvolvimento - ITD. CNPJ: 28.023.581/0001-04 Objeto: Contratação de
empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível
superior, para atender as necessidades da Fundação “Alfredo da Matta”, pelo
período de 12 (doze) meses. Prazo: 01.11.2020 a 01.11.2021, com eficácia
legal com a publicação do seu extrato no Diário Oficial do estado. Valor
mensal estimado em R$ 29.678,40 (Vinte e nove mil, seiscentos e setenta e
oito reais e quarenta centavos) e o Valor global estimado é de R$ 356.140,80
(Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Natureza da despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 01600000, tendo sido
emitida pela contratante em 29.10.2020 a NE nº 2020NE00604, no valor de
R$ 59.356,80 (Cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos) para cobertura dos meses de novembro e dezembro/2020.
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº
01.02.017303.001166-2020-81-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 02.12.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#29752#22#30763/>
Protocolo 29752
<#E.G.B#29753#22#30765>
EXTRATO Nº 093/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2020-FUAM. Assinatura: 27.11.2020.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação Alfredo da Matta
e a empresa AC Gestão Empresarial Eireli, CNPJ: 22.267.917/0001-90.
Objeto: Prestação de serviço de controle de pragas, insetos e assemelhados
para atender as necessidades da Fundação “Alfredo da Matta”, pelo período
de 12 (doze) meses. Prazo: 01.12.2020 a 01.12.2021, com eficácia legal com
a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal
R$1.014,26 (um mil quatorze reais e vinte e seis centavos) e o Valor global é
de R$ 12.174,13 (doze mil, cento e setenta e quatro reais e treze centavos).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001,
Natureza da despesa: 33903916, Fonte de Recurso: 02310000, emitida
pela contratante em 23.11.2020 a NE nº 2020NE00650, valor de R$
R$1.014,26 (um mil, quatorze reais e vinte e seis centavos), para cobertura
de dezembro/2020. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 017303.001023/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus 03.12.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#29753#22#30765/>
Protocolo 29753
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#29739#22#30748>
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
-FHEMOAM
LICENÇA DE INSTALAÇÃO L.I N° 071/14-03
À Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas-FHE-
MOAM, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - L.I N°
071/14-03, que autoriza a Construção do HOSPITAL DO SANGUE, localizada
na Av. Constantino Nery n° 4397- Chapada com validade de 01 ano.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#29739#22#30748/>
Protocolo 29739
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#29796#22#30808>
EXTRATO Nº. 50/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Primeiro Termo de aditivo
do Contrato nº. 018/2019-FVS/AM, assinado em 01/12/2020, Partes:
Fundação de Vigilância em Saúde e a empresa G. H MACARIO
BENTO Objeto: Acréscimo de 25%, no valor de R$ 8.775,00. Vigência
01/12/2020 à 10/12/2020. Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “b”, §
1º, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2538.0011,
10.305.3274.2163.0011, ND 33903941, Fonte: 0231. Nota de Empenho nº.
1402/2020, valor R$ 4.388,00, 1403/2020, valor R$ 4.387,00 FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 017306.002267/2020/FVS/AM, em
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#29796#22#30808/>
Protocolo 29796
<#E.G.B#29798#22#30810>
Extrato n°. 051/2020 FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº.
016/2020-FVS/AM, assinado em 02/12/2020, Partes: Fundação de
Vigilância em Saúde e a empresa BC SOBRINHO. Objeto: prestação de
serviços de locação de veículos automotores, com motorista, sem combustível
para atender as equipes de vigilância em saúde/FVS-AM, para ações de
rastreamento de casos de COVID-19. Valor global R$ 378.000,00. Vigência:
90 (noventa) dias, com início a partir da data de cumprimento da ordem de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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