DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Aditamento ao 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 
2020; PARTES: ARRIS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA, 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente aditamento tem como 
objeto a prorrogação do prazo de execução até 31/03/2020, e a prorrogação 
do prazo de vigência até 30/04/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2019/00038537.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29829#28#30842/>
Protocolo 29829
<#E.G.B#29830#28#30843>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Aditamento ao 2º Termo Aditivo ao Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de agosto de 2019; PARTES: ELGIN INDUSTRIAL 
DA AMAZÔNIA LTDA, Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente aditamento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução 
até 31/10/2019, e a prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2020; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00009316.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29830#28#30843/>
Protocolo 29830
<#E.G.B#29831#28#30844>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2020; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, ENVISION INDÚSTRIA 
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e a Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: A UEA irá realizar para a empresa 
ENVISION a pesquisa e o desenvolvimento de uma solução denominada 
de Sistema de Gerenciamento de Shells no Contexto da Indústria 4.0 (Shell 
Manager), cujo objetivo é o desenvolvimento de um sistema com ambiente 
de criação de Shells e Submódulos a partir de bibliotecas destas entidades, 
permitindo certo nível de automatização no processo de criação destas 
instâncias, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste aditivo será de 15 (quinze) meses, a contar da data de 
assinatura, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e assinado 
pelas partes caso haja necessidade de possíveis ajustes; DO TOTAL 
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução 
deste projeto é de R$ 1.565.602,47 (um milhão, quinhentos e sessenta e 
cinco mil, seiscentos e dois reais e quarenta e sete centavos), que será pago 
conforme cronograma ajustado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2020/00014925.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29831#28#30844/>
Protocolo 29831
<#E.G.B#29832#28#30845>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio; DATA DE ASSINATURA: 28 
de fevereiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: A UEA 
irá realizar para a empresa DIEBOLD a pesquisa e o desenvolvimento do 
Projeto denominado Sistema de Comunicação pela Linha de Alimentação 
para Terminais ATM, conforme Plano de Trabalho; TOTAL INVESTIDO E 
FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução deste projeto é 
de R$ 883.561,12 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e 
um reais e doze centavos), o qual será pago conforme cronograma ajustado 
entre as partes; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo será de 11 
(onze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado 
mediante documento escrito e assinado pelas partes caso haja necessidade 
de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2020/00006362.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29832#28#30845/>
Protocolo 29832
<#E.G.B#29833#28#30846>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Aditamento ao 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação 
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2020; 
PARTES: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Aditamento tem como objeto a 
prorrogação do prazo de execução até 15/07/2020, e a prorrogação do prazo 
de vigência até 15/08/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 2020/00009828.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29833#28#30846/>
Protocolo 29833
<#E.G.B#29834#28#30847>
PORTARIA Nº 0526/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo de Seleção 
2020 aos discentes de cursos de graduação da Universidade do Estado 
do Amazonas para preenchimento de vagas no Programa PRÓ-INOVALB 
por meio do Edital Nº 023/2020-GR/UEA; CONSIDERANDO as normas 
editadas pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 934, de 1º 
de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas 
excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior 
decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência 
de saúde pública que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; 
CONSIDERANDO a suspensão das aulas a partir de 17/03/2020, conforme 
o Plano de Contingência da UEA diante da Pandemia da Doença pelo Srs-
-CoV-2(COVID-19), aprovado pela Portaria nº 0205/2020 - GR/UEA, datada 
de 16 de março de 2020, CONSIDERANDO a Resolução nº 010/2020 - 
CONSUNIV, que aprovou novo Calendário Acadêmico para ano de 2020; 
RESOLVE: Renovar as bolsas do Programa PRÓ-INOVALB para o ano de 
2021, para gerir demandas vigentes com suporte necessário e operacional 
para as unidades da capital e interior.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29834#28#30847/>
Protocolo 29834
<#E.G.B#29835#28#30848>
PORTARIA Nº 0522/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº 2020/00019458, datado de 27/11/2020, RESOLVE: CONCEDER, 
Adicional de Localidade aos professores universitários, nomeados a vista 
de habilitação em Concurso Público, para o exercício do magistério nesta 
Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da 
Lei nº. 3.656, de 01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT
Nome
A contar de
Localid. R$ 
Franciano Antunes
18/11/2020
R$ 2.005,58
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29835#28#30848/>
Protocolo 29835
<#E.G.B#29836#28#30849>
ERRATA A PORTARIA Nº 0502/2020-GR/UEA, de 18/11/2020, publicada 
no DOE edição do dia 18/11/2020.
ONDE SE LÊ:
Aldemeriza de Castro Amorim - Secretária
LEIA-SE:
Ruth Trindade Ferreira - Secretária
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29836#28#30849/>
Protocolo 29836
<#E.G.B#29837#28#30850>
PORTARIA Nº 0514/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Programa de Pós-Graduação em Educação na 
Amazônia - EDUCANORTE e o que consta no Processo nº 2020/00019007; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR o Prof. Dr. José Vicente de Souza 
Aguiar para representar a Universidade do Estado do Amazonas como 
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - 
EDUCANORTE, Polo Manaus, a contar de 26/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29837#28#30850/>
Protocolo 29837
<#E.G.B#29838#28#30851>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO