DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.386 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#29675#1#30681>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimen-
to de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual, no período de 01 a 31 de 
Agosto de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 405 de 17/10/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 214.858,41 (Duzentos e Quatorze mil oitocentos e cinquenta 
e oito reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 33909209; Processo Administrativo: 017117.000297/2020 - 
HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964 e Parecer Jurídico nº 3.392/2020-ASJUR/SUSAM, 01 DE DEZEMBRO 
DE 2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29675#1#30681/>
Protocolo 29675
<#E.G.B#29676#1#30682>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 064/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimen-
to de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Alimentação Preparada, sem cobertura contratual, no período de 01 a 30 de 
setembro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 406 de 17/10/2020. VALOR 
GLOBAL: R$ 212.481,48 (Duzentos e Doze Mil Quatrocentos e oitenta e um 
reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909209; Processo Administrativo: 017117.000298/2020 - HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 
e Parecer Jurídico nº 3.389/2020-ASJUR/SUSAM, 01 DE DEZEMBRO DE 
2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020
.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29676#1#30682/>
Protocolo 29676
<#E.G.B#29677#1#30683>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2020. DATA DE 
ASSINATURA: 01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro 
Da Criança - Zona Leste e a Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Pagamento indenizató-
rio decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação 
de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 31 de Outubro de 2020, decorrente da 
Nota Fiscal nº 418 de 23/11/2020. VALOR GLOBAL: R$ 210.973,48 
(Duzentos e Dez Mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e 
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 33909209; 
Processo Administrativo: 017117.000315/2020 - HPSCZL; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 3.386/2020-ASJUR/SUSAM, 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020
.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29677#1#30683/>
Protocolo 29677
<#E.G.B#29678#1#30684>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 31 de julho de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 103 de 01/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000294/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.385/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 30 de Novembro de 2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29678#1#30684/>
Protocolo 29678
<#E.G.B#29679#1#30685>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 31 de julho de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 103 de 01/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000294/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.385/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 30 de Novembro de 2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29679#1#30685/>
Protocolo 29679
<#E.G.B#29680#1#30686>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO