DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 30
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 0534/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2020/00015533; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º,
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I -
CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo WALFREDO DA COSTA
LUCENA FILHO, Professor Mestre Assistente, 40hs, da Função Gratificada
de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do
Amazonas, a contar de 01/10/2020; II - CONSIDERAR DESIGNADO, até
a realização de próxima eleição, o servidor efetivo ISRAEL GONDRES
TORNÉ, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior de Tecnologia,
Curso de Engenharia Elétrica, da Universidade do Estado do Amazonas, a
contar de 01/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29842#30#30855/>
Protocolo 29842
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#29783#30#30795>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 029/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 10/2020. PARTES: FUNDAÇÃO
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e o INSTITUTO UNIDOS
PELO SOCIAL. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2020; OBJETO: O
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, para “O presente projeto visa ofertar
proteção social para crianças, adolescentes e suas famílias em situação de
vulnerabilidade social que residem no Bairro do Santa Etelvina. Objetiva-se
contribuir para minimizar as situações de vulnerabilidade e risco social em
que crianças e adolescentes estão expostas, viabilizando a inclusão social
e a convivência comunitária através de práticas esportivas e apoio social às
suas famílias. Este projeto anseia desenvolver a capacidade protetiva das
famílias e o seu empoderamento, para que crianças e adolescentes estejam
amparadas e protegidas em famílias fortalecidas; VIGÊNCIA: 04/12/2020 a
30/11/2021; VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil
reais); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: R$ 273.000,00
(duzentos e setenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG
028302; Programa de Trabalho nº 27.812.3303.2321.0011; Natureza da
Despesa nº 33504199; Fonte nº 160; discriminados na Nota de Empenho nº
261, emitida em 30/11/2020, no valor global de R$ R$ 273.000,00 (duzentos
e setenta e três mil reais)
Manaus, 03 de dezembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#29783#30#30795/>
Protocolo 29783
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#29730#30#30739>
Extrato do Contrato nº 043/2020 datado em 01/12/2020 - celebrado entre
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS/AMAZONASTUR -
CNPJ 05.662.046/0001-90 e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA - CNPJ: 10.181.964/0001-37.
OBJETO:
Contratação
de
pessoa
jurídica
para
aquisição
de
passagens aéreas internacionais e hospedagem, conforme o PA nº
01.05.016.508.00000.336/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta
reais);
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Recursos
oriundos
do
PT:
23.695.3303.2681.0001, FONTE: 160, ND: 33903302, NE: 2020NE00557 e
ND: 33903980, NE: 2020NE00557 respectivamente.
Manaus, 01 de Dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#29730#30#30739/>
Protocolo 29730
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#29780#30#30792>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º414/2019
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 414/2019; Processo: 443/2019
(Pregão 047/2019/SRP/AADC); Partes: Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e T da S Lustosa
Comércio e Serviços-ME (CNPJ: 10.847.885/0001-12); Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, sem aporte, até 30/01/2021; Cobertura
Orçamentaria: CG 07/2020; Fundamento Legal: Art. 57, I, Lei 8.666/93; Data
de Assinatura: 30/11/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#29780#30#30792/>
Protocolo 29780
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#29997#30#31010>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 023/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2020-IOA, ASSINATURA: 03.12.2020,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO -
ITD. DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se
a prestar serviços de contratação de estagiários ao CONTRATANTE.
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze)
meses prorrogável na forma da Lei, a contar de 03.12.2020 a 02.12.2021.
Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal
de R$ 12.366,00 (doze mil, trezentos e sessenta e seis reais), com o
valor global de R$ 148.392,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e
noventa e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar da
seguinte dotação: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,
Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903915, Fonte de Recurso: 0401; tendo sido emitida em 30/11/2020 a
Nota de Empenho nº 2020NE01107. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº
01.03.011206.00000987.2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 03 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#29997#30#31010/>
Protocolo 29997
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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