DOEAM 03/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 067/2020. DATA DE ASSINATURA: 
01/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa: FK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem cobertura 
contratual, no período de 01 a 31 de julho de 2020, decorrente da Nota 
Fiscal nº 103 de 01/08/2020. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e 
Nove Mil, Trezentos Noventa Nove e Quarenta Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0100; Elemento da despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000294/2020 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 3.385/2020 - ASJUR/
SUSAM, DE 30 de Novembro de 2020.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#29680#2#30686/>
Protocolo 29680
Empresas Privadas
<#E.G.B#28340#2#29331>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
INSTITUTO TRANSIRE DE TECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DO 
AMAZONAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº 437/18-01, que autoriza O funcionamento de um laboratório de Química 
e um de Biologia, para a prestação de serviços de análises químicas, físico-
-químicas, e microbiológicas em amostras de produtos naturais e alimentos, 
localizado à Rua Anhanduí nº. 520, Galpão 7F - Flores - Manaus/AM, para 
serviços de analises laboratoriais, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#28340#2#29331/>
Protocolo 28340
<#E.G.B#29308#2#30311>
HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 523/11-07 1ª Alteração, que autoriza a 
fabricação e montagem de motocicletas sem tratamento químico, localizado 
na Av. do Turismo, nº 2539, Ponta Negra, no Município de Manaus-AM, para 
Industria Mecânica, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#29308#2#30311/>
Protocolo 29308
<#E.G.B#29533#2#30539>
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº 010/2020 - CPL/PMNON. O Prefeito Municipal de Nova 
Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO 
o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da TOMADA DE 
PREÇO nº 010/2020, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação. 
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou 
impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório; CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda todos os documentos que constam 
acostados aos autos, quais demostram que foram respeitados todos os ritos 
legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; RESOLVE: I - ADJUDICAR 
à empresa MONTIERRY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA - 
CNPJ: 21.415.557/0001-63, localizada à RODOVIA AM 010, KM 81, Nº 
80 - BAIRRO: MORADA DO SOL - CEP: 69.117-000 - RIO PRETO DA 
EVA/AM, objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020, realizado pelo 
Critério empreitada por preço global, no valor de R$ 999.332,63 (novecentos 
e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três 
centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório 
realizado através da Tomada de Preço Nº 010/2020, tendo por objeto a 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 2 ETAPA, NO MUNICIPIO DE 
NOVA OLINDA DO NORTE/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da Lei, para fins de eficácia. Nova Olinda do Norte/AM, 02 de 
dezembro de 2020.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#29533#2#30539/>
Protocolo 29533
<#E.G.B#29706#2#30715>
MINERAÇÃO TABOCA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Instalação n.°031/18-02, que autoriza a execução de obras civis 
para a instalação de um dique defletor denominado “CN”, composto de 
uma estrutura de aterro em solo saprolítico comum, filtro vertical e tapete 
horizontal drenante, com altura final de 8 metros e aproximadamente 180 
metros de comprimento, localizada no Complexo Mineral de Pitinga, no 
Município de Presidente Figueiredo - AM, para Construção Civil e Infraestru-
tura, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#29706#2#30715/>
Protocolo 29706
<#E.G.B#29707#2#30716>
COPAG DA AMAZÔNIA S.A.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012/96-19
Copag da Amazônia S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº 012/96-19, que autoriza a fabricação de cartas de baralho, 
brinquedos de cartonagem, brinquedos plásticos, outros jogos recreativos 
e embalagens de papel/papelão, localizada na Av. Solimões, nº.1.310, 
Mauazinho, no Município de Manaus-AM, para Industria de Papel e Papelão, 
com validade de 02 Anos
<#E.G.B#29707#2#30716/>
Protocolo 29707
<#E.G.B#29711#2#30720>
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI
LMO Nº 108/2014-5
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI, torna público que recebeu da SEMMAS 
a LMO Nº 108/2014-5 sob o processo nº 2020/15848/15858/0/000183, que 
autoriza a Atividade INDÚSTRIA DO VESTURÁRIO, com a finalidade de 
CONFECÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA, 
com validade de 12 meses, sito na Rua Monsenhor Coutinho, 359 - CENTRO 
- Manaus/Amazonas.
<#E.G.B#29711#2#30720/>
Protocolo 29711
<#E.G.B#29716#2#30725>
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
LMO Nº 109/2014-5
LATINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público 
que recebeu da SEMMAS a LMO Nº 109/2014-5 sob o processo nº 
2019/15848/15858/0/001200, que autoriza a Atividade INDÚSTRIA DO 
VESTURÁRIO, com a finalidade de CONFECÇÃO DE ROUPAS PROFIS-
SIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA, com validade de 12 meses, sito na AV. 
EPAMINONDAS Nº 296 - CENTRO - Manaus/Amazonas.
<#E.G.B#29716#2#30725/>
Protocolo 29716
<#E.G.B#29732#2#30741>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 047/2020-CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial do 
Estado, Página 04, Publicações Diversas de 13 de novembro de 2020, 
referente ao Extrato do Termo de Contrato Nº 047/2020-CML/PMC, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE 
CAREIRO, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS E DEMAIS ES-
PECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 09/2020-CML/PMC.
ONDE SE LÊ: CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DO 
CAREIRO - CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa LOUSADA 
CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.290.881/0001-30.
LEIA-SE:  CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO 
- CNPJ N˚ 04.332.995/0001-49 e a empresa LUSADA CONSTRUÇÕES 
LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 20.290.881/0001-30.
Careiro/AM, 17 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#29732#2#30741/>
Protocolo 29732
<#E.G.B#29734#2#30743>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº002/2020
A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará certame na 
modalidade Chamada Pública nº002/2020 cujo objeto é “Aquisição de 
gêneros Alimentícios da agricultura familiar rural para alimentação escolar do 
Município de Itamarati-AM” a ser realizado no Dia 30/12/2020 às 09h00min. 
De acordo com a Lei nº11.947 de 16/07/2009, resolução nº26 de 17/06/13 
do FNDE. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, 
a partir do dia 02/12/2020 na Rua Boa Vista, nº200 - CEP: 69-510.000 - 
Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias 
úteis, das 09h00min às 12h00min. Será cobrada uma taxa de impressão 
gráfica de R$50,00.
Itamarati-AM, 02 de dezembro de 2020.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML
<#E.G.B#29734#2#30743/>
Protocolo 29734
<#E.G.B#29517#2#30522>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO