DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis...........................................................................................................1
Decretos numerados................................................................................1
Decretos nominais ...................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar ......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo...........................4
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus ........................................................................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT..........................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS................................9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ........................................................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................11
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas – IDAM ................................................................13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF............................................................................14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE...................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON ......................................................................18
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM...................................................................18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ..........................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM........................................................................19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM.......................................................................20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................22
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.................22
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................23
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...........................23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ...............................23
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................24
CADERNO III - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ............................................................................1
CADERNO IV -  MUNICIPALIDADES
Apuí..........................................................................................................1
Manacapuru .............................................................................................1
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha ......................................................1
Hospital da Criança Zona Leste...............................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto..................................................2
Maternidade Balbina Mestrinho ...............................................................2
Empresas Privadas..................................................................................2
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira 
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NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
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1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
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