DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 427 3390
1.344.833,33
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 427 4490
84.700,00
12 361 3283 2548
TOTAL
1.344.833,33
84.700,00
1.429.533,33
                TOTAL POR SECRETARIA
5.791.376,87
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3390
200.000,00
03 272 0002 0001
TOTAL
200.000,00
200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1524 Implantação de Cadastro Único do Cidadão
0001P
121 3390
250.000,00
04 122 3304 1524
TOTAL
250.000,00
250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
480 4490
1.642.583,22
10 302 3267 1531
TOTAL
1.642.583,22
1.642.583,22
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
30.256,05
10 122 0001 2001
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
35.478,00
10 302 3267 1529
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0004P
160 4490
116.295,66
10 302 3267 1531
0004P
160 4490
131.704,34
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 121 3390
788.872,85
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
36.543,95
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
54.982,68
10 302 3305 2240
TOTAL
910.655,53
283.478,00
1.194.133,53
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
480 4490
1.642.583,22
10 302 3267 1531
TOTAL
1.642.583,22
1.642.583,22
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
30.256,05
10 122 0001 2001
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
35.478,00
10 302 3267 1529
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0004P
160 4490
116.295,66
10 302 3267 1531
0004P
160 4490
131.704,34
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 121 3390
788.872,85
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
36.543,95
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
54.982,68
10 302 3305 2240
TOTAL
910.655,53
283.478,00
1.194.133,53
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
480 4490
1.642.583,22
10 302 3267 1531
TOTAL
1.642.583,22
1.642.583,22
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
30.256,05
10 122 0001 2001
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
35.478,00
10 302 3267 1529
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0004P
160 4490
116.295,66
10 302 3267 1531
0004P
160 4490
131.704,34
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 121 3390
788.872,85
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
36.543,95
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
54.982,68
10 302 3305 2240
TOTAL
910.655,53
283.478,00
1.194.133,53
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
480 4490
1.642.583,22
10 302 3267 1531
TOTAL
1.642.583,22
1.642.583,22
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
30.256,05
10 122 0001 2001
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P
160 4490
35.478,00
10 302 3267 1529
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0004P
160 4490
116.295,66
10 302 3267 1531
0004P
160 4490
131.704,34
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 121 3390
788.872,85
10 304 3274 2238
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
36.543,95
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
54.982,68
10 302 3305 2240
TOTAL
910.655,53
283.478,00
1.194.133,53
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.101, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
500.000,00
14 122 0001 2003
0001A 100 3390
500.000,00
TOTAL
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais
0011P
475 4490
75.126,79
15 244 3300 1548
TOTAL
75.126,79
75.126,79
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 427 4490
663.919,65
12 361 3283 2548
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 427 4490
84.700,00
12 362 3283 2553
0001A 427 4490
680.913,68
TOTAL
1.429.533,33
1.429.533,33
                TOTAL POR SECRETARIA
5.791.376,87
TOTAL DAS ANULAÇÕES
5
Protocolo 29094
<#E.G.B#29094#5#30095/>
<#E.G.B#29095#5#30096>
DECRETO Nº 43.102, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração 
Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.870,00 (TRÊS MIL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar