DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretário Executivo Adjunto de Gestão de Recursos Humanos, promovida 
pelo Decreto n.º 43.098, de 25 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1835/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.009767.2020, resolve
CONFIRMAR, a contar de 02 de março de 2020, a Senhora ANDREZA 
HELENA DA SILVA, no exercício do cargo de confiança de Secretário 
Executivo Adjunto de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, que aprovou o Regimento Interno da SEAD.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29098#7#30099/>
Protocolo 29098
<#E.G.B#29100#7#30101>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a modificação de nomenclatura do cargo de 
confiança de Coordenador de Gastos Públicos para Secretário Executivo 
Adjunto de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos, promovida pelo artigo 
2.º, parágrafo único, II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020, que 
aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1835/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.009767.2020, resolve
CONFIRMAR, a contar de 02 de março de 2020, o Senhor VIVALDO 
MICHILES NETO, no exercício do cargo de confiança de Secretário 
Executivo Adjunto de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos, da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do Decreto 
n.º 41.981, de 02 de março de 2020, que aprovou o Regimento Interno da 
SEAD.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29100#7#30101/>
Protocolo 29100
<#E.G.B#29101#7#30102>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIO CARLOS 
DE SOUZA e FRANCISCO JAMES TAVARES MORAIS, dos cargos de 
provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Casa Civil, constantes do 
Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29101#7#30102/>
Protocolo 29101
<#E.G.B#29102#7#30103>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de dezembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ZULMIRA 
GUEDES DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de dezembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THAYNÁ QUEIROZ 
LINS, para exercer, na CASA CIVIL, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29102#7#30103/>
Protocolo 29102
<#E.G.B#29103#7#30104>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5908/2020-
DGRH/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.014874/2020-13, resolve
I - EXONERAR, a contar de 15 de novembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAFAELA 
TORRES TIRADENTES, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, 
Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 15 de novembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCELO 
SARAIVA GUERREIRO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29103#7#30104/>
Protocolo 29103
<#E.G.B#29166#7#30168>
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0432/2020-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.008751/2020-67, resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de novembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CATIA REGINA 
BEZERRA DA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de novembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAROL ALINE 
DE OLIVEIRA SOBRAL, para exercer, na Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO