DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 432/2020-GSPGE
CONCEDER onze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES 
E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período do exercício de 
2013, a contar de 03 até 13-11-2020.
Manaus 18 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28858#4#29857/>
Protocolo 28858
<#E.G.B#28860#4#29860>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
Nº 50/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA Nº 417/2020-GSPGE
CONCEDER vinte dias de férias ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE 
OLIVEIRA PROGENIO, matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 
2016, a contar de 11 até 30-11-2020.
PORTARIA Nº 418/2020-GSPGE
CONCEDER quatorze dias de férias ao servidor MIGUEL RIBAMAR DE 
OLIVEIRA PROGENIO, matrícula nº 137.448-6 H, referente ao exercício de 
2020, no período de 28-10 até 30-11-2020.
PORTARIA Nº 421/2020-GSPGE
CONCEDER cinqüenta e oito dias de férias ao servidor TENÓRIO DOS 
SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 001.028.6 C, sendo: trinta dias referente 
ao exercício de 2017 e vinte e oito dias de 2018, a contar de 03-11 até 
30-12-2020.
PORTARIA Nº 422/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à servidora TATIANA DA COSTA PAZ, 
matricula nº 239.367-0 A, referente ao exercício de 2019, a contar de 02 até 
13-11-2020.
PORTARIA Nº 423/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 129.363-0 
C, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA Nº 424/2020-GSPGE
CONCEDER seis dias de férias á Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 1º período do 
exercício de 2002, a contar de 22 até 27-10-2020.
PORTARIA Nº 425/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2014, no período de 
04-11 até 03-12-2020.
Manaus 18 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28860#4#29860/>
Protocolo 28860
<#E.G.B#28861#4#29861>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
Nº 49/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA Nº 409/2020-GSPGE
CONCEDER vinte cinco dias de férias à servidora ELIRACILDA MARTINS 
CASTRO, matrícula nº 116.093-1 G, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 19-10 até 12-11-2020.
PORTARIA Nº 411/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA, matrícula nº 149.930-0 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA Nº 412/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66. I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula nº 151.611-6 
C, sessenta e cinco dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 
07-03 até 10-05-2020.
PORTARIA Nº 413/2020-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 344/2020-GSPGE, de 15-09-2020, 
publicada D.O.E do dia 01-10-2020, que concedeu cinco dias de afastamento 
em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral ao Procurador do Estado 
VITOR HUGO MOTA DE MENEZES, matrícula nº 155.470-0 C.
PORTARIA Nº 414/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da lei nº 1.639/83, ao Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula nº 151.611-6 
C, trinta dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11-05 até 
09-06-2020.
PORTARIA Nº 415/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, I, da Lei nº 1.762/86, oito dias 
de licença para contrair matrimônio ao servidor DANIELLE LIMA DE 
FIGUEIREDO, matrícula nº 159.313-0F, para serem usufruídas, a contar de 
20-10 até 27-10-2020.
PORTARIA Nº 416/2020-GSPGE
CONCEDER à Procuradora do Estado CAMILLA PEREIRA DE MARCOS, 
matrícula nº 248.962-7 A, na forma do art. 66, II, da Lei nº 1.639/83, trinta 
dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 22-10-2020.
Manaus 18 de novembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28861#4#29861/>
Protocolo 28861
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#28626#4#29621>
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM 
SÃO PAULO, no uso de atribuições legais,
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala de Férias dos Servidores deste Escritório de Repre-
sentação do Governo em São Paulo - ERGSP, para o exercício de 2021, de 
acordo com o estabelecido no Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro 
de 1986 alterados pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.
020.366-1D
Rocineide Maria Venâncio da Silva
Janeiro
244.019-9B
Salete Maria Siqueira
Fevereiro
243.841-0A
Sandra Andréa da Costa Ribeiro
Março
229.819-8B
Márcio Roberto da Silva
Abril
112.161-8C
Luiz Carlos Gonçalves
Maio
243.492-0A
Leila Cristine Coelho Meireles
Junho
245.942-6A
Denize Rondina
Julho
179.101-0G
Rosiliane Cantisani Bessa
Agosto
248.561-3B
Tatiane Martins Simão
Setembro
248.994-5B
Isabel Nunes Fernandez
Outubro
194.005-8D
Michel Ferreira do Vale
Novembro
176.600-7F
Janaína Coelho Mota Santiago
Dezembro
257.858-1A
Rafael Susumu Yorinobu
Dezembro
II - DETERMINA o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo que sejam executados, através da Gerência de Recursos Humanos, 
os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#28626#4#29621/>
Protocolo 28626
<#E.G.B#28876#4#29876>
Portaria 12/2020 - ERGSP - ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro 
de 2019 e em seus créditos adicionais.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO