DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.772,00 (QUATRO MIL
E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Paulo, 25 de Novembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#28876#5#29876/>
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2001
A
3
145 3391 0001
4.772,00 3390 0001
4.772,00
Administração da
Unidade
4.772,00
4.772,00
TOTAL (R$)
Protocolo 28876
<#E.G.B#28876#5#29876/>
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#28906#5#29906>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 040/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA - CNPJ: 03.176.083/0001-62;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 21/11/2020 a 20/11/2021; VALOR TOTAL: R$ 57.655,00
(cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001;
Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 3630 de 16/11/2020,
no valor de R$ 5.765,50 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.004447/2020 - SES-AM. Manaus, 19 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28906#5#29906/>
Protocolo 28906
<#E.G.B#28908#5#29908>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 42/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ:
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2020 a 30/11/2021; VALOR
TOTAL R$ 1.606.000,00 (um milhão e seiscentos e seis mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 3657 em 17/11/2020, no valor de
R$ 136.400,00 (cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004104/2020 - SES-AM.
Manaus, 24 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28908#5#29908/>
Protocolo 28908
<#E.G.B#28911#5#29911>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA - CENUSA; o presente
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/11/2020 a 23/11/2021, em
caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes dos serviços
realizados por força deste contrato correrão, no presente exercício, à conta
da Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação
Orçamentária do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde: 017701 -
Fundo Estadual de Saúde: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº.
03799 de 19/11/2020 no valor de R$ 127.084,02 (cento e vinte e sete mil,
oitenta e quatro reais e dois centavos), ficando o restante para o exercício de
2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 011361/2020
- SES.
Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28911#5#29911/>
Protocolo 28911
<#E.G.B#28912#5#29912>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI -
CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: acrescer o quantitativo dos plantões
em aproximadamente 5,0392%, a contar de 05/11/2020 a 18/08/2021,
para atender casos de sars-COV-2 (COVID-19) na Ala de UTI indígena do
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR TOTAL: R$ 1.817.341,40
(um milhão e oitocentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e um reais e
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10 302 3305 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE
nº 3341 de 05/11/2020 no valor de R$ 164.637,20 (seiscentos e sessenta e
quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.007232/2020 - SES-AM.
Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28912#5#29912/>
Protocolo 28912
<#E.G.B#28931#5#29931>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. - CNPJ: 34.597.955/0004-32;
OBJETO: o acréscimo de 21,9152% sobre o valor do contrato primitivo
repactuado, para: a) Incluir a Unidade Hospital Geraldo da Rocha; e b)
Atender o aumento da demanda de oxigênio decorrente da pandemia
de SARS-Cov-2 (Covid-19), a contar 23/11/2020 ; VALOR TOTAL: R$
1.815.978,66 (um milhão oitocentos e quinze mil novecentos e setenta e
oito reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903004; Fonte: 0160;
N.E nº 3885 no valor de R$ 252.947,60 (duzentos e cinquenta e dois mil e
novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 017101.006368/2020 - SES-AM.
Manaus, 26 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28931#5#29931/>
Protocolo 28931
<#E.G.B#28894#5#29894>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 904/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO que as alterações serão compensadas com
futuras solicitações de exoneração/dispensa e licenças sem remuneração,
conforme consta no Processo 01.01.017130.002901/2020-68-CEMA/
SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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