DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Leia-se: (...) Data de Assinatura: 18/11/2020. Dotação: Nota de Empenho n° 
2020NE01449, emitida em 18/11/2020 (...). Manaus, 25 de novembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28922#8#29922/>
Protocolo 28922
<#E.G.B#28913#8#29913>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 066/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
23.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Obras e serviços 
de engenharia para a reforma da iluminação viária, cênica e SPDA da Ponte 
Phelippe Daou (Rio Negro). Vigência: 160 (cento e sessenta) dias corridos. 
Valor: R$ 4.608.018,08 (quatro milhões, seiscentos e oito mil, dezoito reais 
e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de 
Trabalho: 15.782.3300.2172.0011; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza 
da Despesa: 44905192; tendo sido emitida, em 19/11/2020, a Nota de 
Empenho nº 2020NE01454, no valor de R$ 1.380.487,64 (um milhão, 
trezentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e 
quatro centavos). O saldo restante será empenhado no próximo exercício. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00002614.2020-SEINFRA. 
Manaus, 23 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28913#8#29913/>
Protocolo 28913
<#E.G.B#28914#8#29914>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 070/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa 
ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto: Obras e 
serviços de engenharia para a adequação das instalações elétricas do 
Arquivo Público do Estado do Amazonas. Vigência: 180 (cento e oitenta) 
dias corridos. Valor: R$ 69.242,06 (sessenta e nove mil, duzentos e 
quarenta e dois reais e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
13101; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01210000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 
25/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01535. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.00001723.2020-SEINFRA.
 Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28914#8#29914/>
Protocolo 28914
<#E.G.B#28930#8#29930>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 234/16-03
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 234/16-03, que autoriza a recuperação e melhoria do Ramal do 
Gama no Município de Guajará-AM, com extensão de 31,94 km, localização 
- Inicia na BR 195 e finaliza na área rural do Município de Guajará-AM, para 
Recuperação de Ramal, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28930#8#29930/>
Protocolo 28930
<#E.G.B#28864#8#29864>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00978/2020. Na edição 
do Diário Oficial do dia 23.11.2020 página 08, Poder Executivo Seção 
- II. Wilson Luiz Souza Tinôco - PCDP 620. ONDE SE LÊ: Período: 08 a 
13/12/2020 LEIA-SE: Periodo: 08 a 12/12/2020. 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28864#8#29864/>
Protocolo 28864
<#E.G.B#28915#8#29915>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.11.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 052/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004988.2020-SEINFRA. 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28915#8#29915/>
Protocolo 28915
<#E.G.B#28916#8#29916>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25.11.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 051/2018, por mais 90 (noventa) dias, 
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004987.2020-SEINFRA. 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28916#8#29916/>
Protocolo 28916
<#E.G.B#28917#8#29917>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 002/2020-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/11/2020, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005313.2010 
- SEINFRA. 
Manaus, 25 de novembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28917#8#29917/>
Protocolo 28917
<#E.G.B#28920#8#29920>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018-SEINFRA. DATA DA 
ASSINATURA: 27.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2018, por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00005356.2020 - 
SEINFRA. Manaus, 25 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28920#8#29920/>
Protocolo 28920
<#E.G.B#28924#8#29924>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 25.11.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto a supressão de serviços ao Contrato 
nº 029/2018-SEINFRA, no valor de R$ 840.871,25 (oitocentos e quarenta 
mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), correspon-
dente a 3,19% (três vírgula dezenove por cento), tudo em conformidade 
com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 
01.01.025101.00005191.2020-SEINFRA.
 Manaus, 26 de novembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#28924#8#29924/>
Protocolo 28924
<#E.G.B#28925#8#29925>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO