DOEAM 26/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 26 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DA SILVA MATIAS no período de 24/08 a 21/11/20, Laudo 174989/2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 26 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#28836#10#29834/>
Protocolo 28836
<#E.G.B#28840#10#29839>
PORTARIA Nº286/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Destino e Período: Brasília/
DF - 13/12 a 19/12/2020 Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Chefe 
de Departamento e Selma Deane de Lima Melo/ Chefe de Departamento 
Objetivo: Curso Intensivo de Gestão, transferências voluntárias federais, 
celebração, execução e fiscalização de contas no SISCONV, na cidade 
de Brasília-DF, com recurso de passagens fonte 160 - SEAS/TESOURO. 
Recurso de diárias fonte 443 - IDGSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 25 de novembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#28840#10#29839/>
Protocolo 28840
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#28879#10#29879>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 006/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.00000484.2020. Data: 09/12/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo 
de Contrato n.º 006/2020 por mais 06 (seis) meses, conforme projeto básico 
n.º 066/2020 às fls. 54/56. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua 
vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de 
assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada no Termo de 
Contrato Primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de novembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#28879#10#29879/>
Protocolo 28879
<#E.G.B#28881#10#29881>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 005/2020. Processo 
n.º: 01.01.030101.00000483.2020. Data: 09/12/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo 
de Contrato n.º 005/2020 por mais 06 (seis) meses, conforme projeto básico 
n.º 065/2020 às fls. 54/56. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua 
vigência prorrogada pelo prazo de 06 (seis) meses, contados da data de 
assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada no Termo de 
Contrato Primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de novembro de 2020.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#28881#10#29881/>
Protocolo 28881
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#28928#10#29928>
PORTARIA Nº 106/2020 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 5 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$18.091,67 (DEZOITO 
MIL, NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 26 de 
Novembro de 2020.
RENATO MENDES FREITAS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#28928#10#29928/>
<#E.G.B#28928#10#29928/><#E.G.B#28869#10#29869>
PORTARIA Nº 100/2020 - GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301, de 8/10/2008, que dispõe sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI:
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
 CARGO/SIMB.
NÍVEL     
A CONTAR 
DE    
ANGELA DA SILVA 
MELO
GERENTE, AD-2
14
05/11/2020
VINÍCIUS MEDRADO 
TEIXEIRA
03/11/2020
YASMIN BRAGA 
BARRETO
ASSESSOR III, AD-3     
13
03/11/2020
YASMIN KAMYLLA 
JACAÚNA PEREIRA   
ASSESSOR IV, AD-4
 12
9/11/2020
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 12 de 
novembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#28869#10#29869/>
Protocolo 28869
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#28871#10#29871>
PORTARIA Nº 104/2020 - GSEC/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR, no uso de suas 
atribuições e nos termos do art. 170 da Constituição do Estado do Amazonas 
e da Lei Delegada n. 84, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º CRIAR o Comitê Gestor Estadual para a implementação do Programa 
Protocolo 28928
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2680
A
3
160 3390 0007
18.091,67 3390 0011
18.091,67
Atração de
Investimentos e
Movimentações
da Cadeia
Produtiva do
Turismo
18.091,67
18.091,67
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO