DOEAM 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
201 3390
25.000,00
03 126 3229 1062
0001P
201 3390
26.200,00
0001P
201 3390
36.550,00
0001P
201 4490
17.600,00
TOTAL
87.750,00
17.600,00
105.350,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 4690
17.708.229,82
28 843 0004 0004
TOTAL
17.708.229,82
17.708.229,82
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
12.377,71
23 695 3303 2678
TOTAL
12.377,71
12.377,71
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
30,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.034,72
0001A 100 3390
8.518,81
0001A 100 3390
29.291,88
0001A 100 3391
605,80
0001A 160 3390
1.210,31
0001A 160 3390
3.537,13
0001A 160 3391
2.000,00
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 160 3390
35.000,00
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 121 3390
27.927,40
10 571 3231 2606
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P
121 3390
64.388,66
10 302 3267 1220
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 100 3390
7.504,61
10 304 3274 2238
0011A 100 3390
37.886,73
0011A 121 3390
306.314,09
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 121 3390
75.984,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 160 3390
11.574,30
10 302 3305 2075
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 121 3390
5.438,96
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 160 3390
44.154,24
10 302 3305 2137
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 100 3350
240.850,36
10 130 3305 2215
0011A 118 3350
131.704,34
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
25,67
10 302 3305 2224
0001A 100 3390
71.788,37
0007A 100 3390
138.035,00
0011A 100 3390
90.552,84
0011A 121 3390
65.725,04
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
53.812,24
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
480,00
0011A 100 3390
874,60
0011A 121 3390
1.299,76
0011A 121 3390
6.300,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
19.823,28
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
40.064,77
0011A 121 3390
1.815,05
0011A 160 3390
68.655,93
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 170 3390
398.642,65
10 302 3305 2247
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 121 3390
53.105,48
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
3.781,05
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
0,40
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
27.212,28
0011A 121 3390
3.474,30
0011A 121 3390
4.455,15
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
55.230,11
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
50,88
2604 Contratualização de Pessoa Jurídica para Gestão de Unidades de Saúde
0011A 100 3350
931.206,88
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 121 3390
25.305,85
10 302 3305 2615
2686 Assistência à Saúde Indígena
0011A 121 3390
24.000,00
10 423 3305 2686
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 100 3390
3.513,95
10 302 3305 2688
2690 Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino nas Regiões de Saúde
0011A 121 3390
8.000,00
10 302 3305 2690
0011A 121 3390
16.000,00
TOTAL
3.148.187,87
3.148.187,87
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
4.671,90
13 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.652,70
0001A 160 4490
13.701,20
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2074 Prêmios Governo do Estado
0001A 160 3350
53.171,52
13 392 3303 2074
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
244.950,80
13 392 3303 2079
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0001A 160 3350
200.000,00
13 392 3303 2083
0001A 160 3390
55.065,00
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0001A 160 3390
21.600,00
13 392 3303 2223
0007A 160 3390
339.432,31
0011A 160 3390
1.420,01
0011A 160 3390
41.642,00
0011A 160 3390
166.987,70
0011A 160 3390
721.278,67
0011A 160 3390
3.611.913,71
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
3.296,00
13 391 3303 2340
0011A 160 4490
54.527,70
TOTAL
5.473.082,32
68.228,90
5.541.311,22
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
16.009,37
06 183 3264 2531
TOTAL
16.009,37
16.009,37
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
88,78
14 122 0001 2001
TOTAL
88,78
88,78
                TOTAL POR SECRETARIA
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO