DOEAM 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
37.273,00
10 302 3305 2240
0011A 222 3390
811.214,97
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
214.198,00
10 302 3305 2461
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 222 3390
367.028,47
10 302 3305 2557
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 431 3390
116.424,00
10 302 3305 2615
TOTAL
1.546.138,44
1.546.138,44
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0011A 160 4490
2.704,00
13 391 3303 2340
2449 Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001A 160 3350
1.211.619,11
13 392 3303 2449
TOTAL
1.211.619,11
2.704,00
1.214.323,11
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 227 3390
3.625,00
12 362 3283 2553
TOTAL
3.625,00
3.625,00
TOTAL POR SECRETARIA
2.764.086,55
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
385,51
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
60.000,00
0001A 121 3390
77.050,00
0001A 121 3391
24,01
3274 INTEGRA SUS
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0001A 431 3390
116.424,00
10 304 3274 2238
0011A 222 3390
139.153,20
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
50.832,50
10 302 3305 2084
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 222 3390
0,40
10 302 3305 2137
0011A 222 3390
56.588,91
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 121 3390
27.374,96
10 302 3305 2224
0011A 222 3390
9.661,00
0011A 222 3390
439.335,90
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 222 3390
76.646,50
10 302 3305 2245
0011A 222 3390
201.258,96
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 222 3390
54.903,62
10 302 3305 2247
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 222 3390
84.507,67
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 222 3390
62.000,00
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 222 3390
54.187,28
10 302 3305 2510
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 3390
35.804,02
10 302 3305 2692
TOTAL
1.546.138,44
1.546.138,44
TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
127.896,19
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
1.083.722,92
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
2.704,00
13 391 3303 2340
TOTAL
1.214.323,11
1.214.323,11
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 227 3390
3.625,00
12 361 3283 2548
TOTAL
3.625,00
3.625,00
TOTAL POR SECRETARIA
2.764.086,55
TOTAL DAS ANULAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0011A 160 3390
127.896,19
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
1.083.722,92
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
2.704,00
13 391 3303 2340
TOTAL
1.214.323,11
1.214.323,11
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 227 3390
3.625,00
12 361 3283 2548
TOTAL
3.625,00
3.625,00
TOTAL POR SECRETARIA
2.764.086,55
TOTAL DAS ANULAÇÕES
3
Protocolo 28978
<#E.G.B#28978#11#29978/>
<#E.G.B#28980#11#29980>
DECRETO N.º 43.098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
DISPÕE sobre a alteração da nomenclatura do cargo de
confiança que específica, da SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício
da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV e VI, alínea a, da
Constituição Estadual, combinado com artigo 15 , II, da Lei Delegada 122,
de 15 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1835/2020-GS/
SEAD, subscrito pela Secretária de Estado de Administração e Gestão, e o
que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.009767.2020,
D E C R E T A :
Art. 1.º O cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto de
Recursos Humanos e Finanças, da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD, passa a denominar-se SECRETÁRIO EXECUTIVO
ADJUNTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput deste artigo, o
Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020, e seus anexos, passam a
vigorar com a alteração da nomenclatura do cargo de Secretário Executivo
Adjunto de Gestão de Recursos Humanos.
Art. 6.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a 02 de março de
2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 25 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#28980#11#29980/>
Protocolo 28980
<#E.G.B#28983#11#29983>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a SENTENÇA DO MM. JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL,
proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 0643723-
05.2018.8.04.0001, que julgou procedente o pedido, para determinar nova
convocação da Autora, RAINA VIANA DA SILVA, para lhe oportunizar
entrega da documentação exigida no edital do certame e, eventualmente,
que esta tome posse no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, constante do
Edital n.º 03/2014-SUSAM;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado,
contida na Solicitação n.º 01085/2020, pela expedição de novo decreto de
nomeação e convocação da parte Autora para entrega de documentos,
encaminhada por intermédio do Ofício n.º 01363/2020/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não
são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma
legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00009896.2020,
resolve
I - NOMEAR, nos termos dos artigos 7.°, I, e 8.° da Lei n.º 1.762, de
14 de novembro de 1986, à vista de habilitação em concurso público, para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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