DOEAM 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29005#13#30006/>
Protocolo 29005
<#E.G.B#29007#13#30008>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 573/2020/
GDP-IDAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvi-
mento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008744/2020-65, resolve
I - EXONERAR, a contar de 16 de novembro de 2020, nos termos 
do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HÉLIO 
SILVA PONTES, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 16 de novembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOYCE ALICE 
ALMEIDA DE MAGALHÃES, para exercer, no Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29007#13#30008/>
Protocolo 29007
<#E.G.B#29009#13#30010>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1132/2020-gab/
FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.008741/2020-21, resolve
NOMEAR, a contar de 19 de novembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GEORGE AUGUSTO 
MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas, constante no Anexo Único, Parte 45, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29009#13#30010/>
Protocolo 29009
<#E.G.B#29011#13#30012>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3292/2020-GS/
SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para a retificação 
do Decreto de 27 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data, na parte relativa ao ônus da movimentação funcional, 
no interesse da servidora JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO 
ainda, 
a 
necessidade 
de 
regularizar 
a 
situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028101.00002506.2020, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 27 de agosto de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
“CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, III, b, da Lei n.o 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, com redação dada pelo artigo 1.o, I, da Lei 
n.o 4.376, de 19 de agosto de 2016, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.028101.00002506.2020, resolve
I - COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus 
para o órgão de origem, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, 
a servidora JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO, ocupante do 
cargo de Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.o 213.388-1B, pertencente 
ao Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto a 
manter em folha de pagamento a servidora referida no Item I, mediante 
convênio com o Ministério Público do Estado do Amazonas, com vistas 
ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos 
sociais.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2020. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#29011#13#30012/>
Protocolo 29011
<#E.G.B#29014#13#30015>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0482/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 011.0010222.2013, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 16 de março de 2013, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
DINIELE CAVALCANTE BRANDÃO, Matrícula n.º 221.885-2A, do cargo de 
Professor, C4 ED-LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de novembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#29014#13#30015/>
Protocolo 29014
<#E.G.B#29016#13#30017>
DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1873/2020-GS/
SEAG/SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.028101.00016676.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2012, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força 
do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro de 2000, 
o servidor SÍDNEY FIGUEIREDO DA COSTA, Matrícula n.º 149.031-1C, do 
cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO