DOEAM 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
7. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: THALIRIA FELIX 
BENAION, Assessor Técnico e ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA, 
Assessor - Manaus/Tefé/Manaus/AM - 30 de novembro a 04 de dezembro 
de 2020 - Realizar visita de auditoria referente ao Edital n.o 001/2020, nas 
instituições locais.
· Referência Processo n.o 9742/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de novembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#28516#2#29510/>
Protocolo 28516
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#28771#2#29767>
PORTARIA Nº 0011/2020-ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
de suprimento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
nº 42.655, de 21.08.2020, a servidora ISABEL FERNANDEZ RIBEIRO, 
matrícula nº 248.994-5B, CPF 233.663.032-04:
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - NATUREZA: 3390.39.89
APLICAÇÃO: 30 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
São Paulo, 25 de novembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#28771#2#29767/>
Protocolo 28771
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#28602#2#29596>
PORTARIA
Nº 0448/2020-GSEFAZ
CONCEDE Destaque de Crédito Orçamentário e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º, do Decreto nº 24.634, de 16 
de novembro de 2004; e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 03225/2020-GS/SEINFRA, de 20 de 
outubro de 2020, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus-SEINFRA;
R E S O L V E :
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 
25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais), de acordo com 
a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA;
II - OBJETO: Construção do Posto de Fiscalização/Arrecadação da SEFAZ/
AM, localizado na BR-174, Km 892- MANAUS/AM.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO ND
FR
VALOR
04
129
3259
1213
449051 121 25.250,00
TOTAL
25.250,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
23 de novembro de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#28602#2#29596/>
Protocolo 28602
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#28752#2#29748>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Magscan - Clínica 
de Imagenologia de Manaus Ltda.; OBJETO: O presente aditamento tem 
por objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 19/11/2020 a 19/11/2021, em caráter excepcional conforme 
o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
da Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação 
Orçamentária do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde: 017701 - 
Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho n.º 
03670 de 17/11/2020 no valor de R$ 291.320,47 (duzentos e noventa e um 
mil, trezentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), ficando o restante 
para o exercício de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n.º 17101.0011335/2020-70 - SUSAM.
Manaus, 24 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28752#2#29748/>
Protocolo 28752
<#E.G.B#28544#2#29538>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 893/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c 
Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
Processos 
nº 
017101.009223/2020-01; 
017107.000829/2020-21; 
017129.000089/2020-75; 017101.009821/2020-80; 017113.000460/2020-
78; 017110.000056/2020-24 -SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Alessandro 
Augusto da 
Silva
232.020-7A 2015 a 
2020
01.01.2021 a 
31.03.2021
Unidade Mista 
Jofre Cohen
Elizabeth 
Moura Arruda
177.961-3B 2010 a 
2015
01.12.2020 a 
28.02.2021
HPS 28 de 
Agosto
Elcimara 
de Souza e 
Souza
188.946-0A 2015 a 
2020
01.02.2021 a 
01.05.2021
SPA Joventina 
Dias
Lucineide 
Barroso da 
Costa
183.283-3B 2014 a 
2019
01.01.2021 a
31.03.2021 
Maternidade 
Ana Braga
Suzete 
Soares dos 
Santos
200.919-6A 2014 a 
2019
01.03.2021 a 
29.05.2021
HPS Dr. João 
Lucio Machado
Raimunda 
Girão Pessoa
127.684-0B 2015 a 
2020
03.11.2020 a 
31.01.2021
PSC Zona Sul
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de 
novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28544#2#29538/>
Protocolo 28544
<#E.G.B#28562#2#29556>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 917/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o Parecer n.º 2.352/2020, exarado pela 
Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017101.007741/2020-90 - SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor EVANDRO PADILHA BARROSO, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de MEDICO GRADUADO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO