DOEAM 25/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 25 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 28799
ANEXO I
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - GENERALISTA
CLASS.
NOME
CPF
DATA DE
NASC.
PONTUAÇÃO
728
ROSEMERY BRAGA
DA SILVA
78829488291 05/12/1979
12
729
ACENILDA GAMA
GUIMARAES
63785730268 27/05/1979
12
730
AGENORA MACIEL
DOS SANTOS
65147898204 28/01/1980
12
731
ELIANE PEREIRA DA
SILVA
64476880282 08/03/1980
12
732
GREICILENE DO
CARMO
VASCONCELOS
63587459215 31/05/1979
12
733
JOYSON CHARLES
SANTOS SOUZA
82686157291 22/01/1980
12
734
TELMA DA PAZ
QUARESMA
75099403204 17/12/1979
12
735
AMANDA MARIA DO
SOCORRO PAIVA
DA SILVA
77874382234 28/11/1980
12
736
KARLA RAFAELA
COSTA FERREIRA
BESSA
52215520272 02/05/1980
12
737
MARIA CONSUELE
DA SILVA OLIVEIRA
72941472215 11/02/1981
12
738
MARIA DE LURDES
CRUZ DO ROSARIO
78789176200 31/12/1980
12
739
MARIA DO CARMO
SERRAO DA SILVA
83504826215 22/02/1981
12
740
MARIA LENILDE
ANDRADE TAVEIRA
SOUZA
72316969291 10/09/1980
12
741
MARQUES RELLIS
MACEDO DE SOUZA
66997879268 07/09/1980
12
742
MERACELIA
RIBEIRO CARDOSO
51811111220 12/07/1980
12
743
RAIMUNDA FERRO
DE SOUZA
68550219215 29/08/1980
12
744
RAYLSON SERGIO
GOMES JATI
69367051204 15/05/1980
12
745
ALCIMARA
FONSECA COELHO
80000959200 04/06/1980
12
746
ELBA MARIA LIMA
DA COSTA
01073687228 15/12/1980
12
747
EUNICE DE
OLIVEIRA MEIRA
70190348291 03/03/1981
12
748
MARIA ROSELY
COSTA MARIM
63421860220 14/08/1980
12
749
SERGYLANDYA
PEREIRA DE LIMA
84312181268 03/06/1981
12
750
LUCIANA PEREIRA
GUEDES
52492451291 03/08/1981
12
751
NADIA MATIAS
MENDES
76173887215 07/07/1981
12
752
ROSILANE ARAÚJO 77717031272 01/02/1982
12
753
CARLOS
ALESSANDRO DE
SOUZA GARCIA
71746862220 03/02/1982
12
754
FRANCIANE DA
ROCHA RAMOS
74253069215 21/12/1981
12
755
FRANCISCA
ROSANGELA
GOMES DA SILVA
83978577291 28/11/1981
12
756
GISANE PEREIRA
DE SOUZA
92606407253 25/08/1981
12
757
JANETE
VASCONCELOS DA
SILVA
84440139272 17/03/1982
12
758
VANDERLEI DA
SILVA PASSOS
76892034268 14/04/1982
12
759
ALIANE SOUZA
84793465234 13/09/1982
12
MEDEIROS
760
ALINY MAYARA
ARAúJO DA SILVA
01274637201 30/08/1982
12
761
KAJANE
MELQUIDES
FERREIRA
79094368234 14/09/1982
12
762
LIDIANE MENDES
73500305253 05/05/1982
12
763
MARIA CLAUDIA
NASCIMENTO DOS
SANTOS LEAL
70774587253 15/07/1982
12
764
MARIA MADALENA
DE SOUZA
00106387251 02/08/1982
12
765
OTALINA TEIXEIRA
CARVALHO
79014976291 03/09/1982
12
766
OTAZILDO ARAUJO
GARCIA
71555757200 25/11/1982
12
<#E.G.B#28799#4#29795/>
<#E.G.B#28802#4#29798>
PORTARIA N.º 0930/2020 - GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Gestão de Recursos
Humanos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa
especializada em recrutamento e seleção de estagiários destinados
a atender às necessidades desta Pasta pelo prazo de 12 (doze)
meses; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, I da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - INEX N.º 029/2020-SES-AM apresentada pela Gerência
de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no
Processo
Administrativo
n.º
01.01.017101.0011906/2020-00-SES-AM
(SIGED).
R E S O L V E:
I - DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, I da Lei
8.666/93, a contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva, conforme especificado no sobredito Processo;
II - ADJUDICAR a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVI-
MENTO - ITD, CNPJ: 28.023.581/0001-04, para o objeto cotado pelo valor
global de R$ R$ 1.524.276,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil,
duzentos e setenta e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE .
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28802#4#29798/>
Protocolo 28802
<#E.G.B#28746#4#29742>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 929/2020-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de
crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO, o
Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Ofício nº 03580/2020-GS/
SEINFRA e Processo nº 15841/2020 - SES-AM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA, no valor de R$ 131.704,34 (Cento e trinta e um mil e setecentos
e quatro reais e trinta e quatro centavos) para serviços emergenciais de
reforma da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, conforme o Ofício nº
03580/2020 - GS/SEINFRA e Processo nº 15841/2020 - SES-AM.
Função Subfunção
Programa
Ação Local ND
FR
Valor
10
302
3267
1530 11
449051
118 131.704,34
TOTAL
R$ 131.704,34
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 25 de novembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#28746#4#29742/>
Protocolo 28746
<#E.G.B#28748#4#29744>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 928/2020-GFES/SES-AM.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização
de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO,
o Projeto Técnico-Pedagógico apresentado e Memorando nº 004/2020 -
Gerência de Políticas de Humanização do SUS, do Departamento de Redes
de Atenção à Saúde - GPH/DERAS/SES-AM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de R$
27.150,00 (Vinte e sete mil e cento e cinquenta reais) que executará em
conjunto com a SES-AM a “I Mostra de Humanização/EPS: O SUS que dá
certo”, conforme Projeto Técnico-Pedagógico e Memorando nº 004/2020 da
Gerência de Políticas de Humanização do SUS, do Departamento de Redes
de Atenção à Saúde - GPH/DERAS/SES-AM.
Função
Subfunção
Programa
Ação
Local ND
FR
Valor
10
571
3231
2606
11
339039
431 6.000,00
10
571
3231
2606
11
339047
431 800,00
10
571
3231
2606
11
339030
431 16.350,00
10
571
3231
2606
11
339036
431 4.000,00
TOTAL
R$ 27.150,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 25 de novembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#28748#4#29744/>
Protocolo 28748
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#28704#4#29700>
PORTARIA N.º 0010/2020-GSE/SEAD
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável para os serviços de limpeza e sanitização;
CONSIDERANDO a necessidade da prestação de serviços de limpeza e
sanitização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos a
serem executados nas áreas internas e externas da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, Arquivo Público do Estado do Amazonas e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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