DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 100 3390
14.000,00
04 126 3229 1062
TOTAL
14.000,00
14.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0007A 160 3390
16.133,33
23 695 3303 2680
0011A 160 3390
49.660,00
0011A 160 3390
83.112,02
TOTAL
148.905,35
148.905,35
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
16.500,00
19 331 0001 2004
TOTAL
16.500,00
16.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
143.862,80
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
446.558,16
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
33.200,00
10 302 3267 1529
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
109.055,03
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
317.941,59
10 302 3305 2240
0008A 121 3390
359.453,02
0011A 100 3390
296.929,74
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
20.984,15
10 302 3305 2245
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
18.000,00
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
88.369,27
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
241.540,00
10 302 3305 2557
TOTAL
2.042.693,76
33.200,00
2.075.893,76
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
22.000,00
20 122 0001 2001
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
10.000,00
20 606 3277 2331
0001A 160 3390
14.220,00
0001A 160 3390
15.000,00
0001A 160 3390
108.252,44
0001A 160 3390
128.750,36
0001A 160 3390
160.898,20
TOTAL
459.121,00
459.121,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 203 3390
26.964,44
06 122 0001 2001
TOTAL
26.964,44
26.964,44
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0011A 403 3390
49.214,20
06 122 3264 2155
TOTAL
49.214,20
49.214,20
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.000,00
15 122 0001 2001
0001A 160 3390
12.000,00
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011P 160 4490
1.133.065,45
26 782 3300 1207
TOTAL
24.000,00 1.133.065,45
1.157.065,45
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1548 Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais
0011P 475 4490
33.430,00
15 244 3300 1548
TOTAL
33.430,00
33.430,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
127.551,58
12 122 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1079 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0002P 252 3390
38.477,24
12 361 3283 1079
0007P 252 3390
105.433,20
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 3390
3.685.960,46
12 122 3283 2489
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 121 3390
62.723,95
12 362 3283 2554
TOTAL
4.020.146,43
4.020.146,43
                TOTAL POR SECRETARIA
10.977.904,05
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas
0001A 100 4490
40.000,00
01 722 3282 2477
TOTAL
40.000,00
40.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO