DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
16.500,00
19 122 0001 2001
TOTAL
16.500,00
16.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
82.848,95
10 124 3231 2249
0011A 121 3390
15.249,54
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
8.018,50
10 571 3231 2606
0011A 100 3390
24.449,55
3274 INTEGRA SUS
1527 Implantação do Serviço de Verificação de Óbito
0011P 100 3390
40.746,65
10 305 3274 1527
1528 Implantação do Projeto Castromóvel: Posse Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública
0011P 100 3390
5.000,00
10 305 3274 1528
0011P 100 3390
5.000,00
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0011A 100 3390
2.894,95
10 305 3274 2237
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
33.200,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
65.864,23
10 302 3305 2068
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
22.742,90
10 302 3305 2075
0011A 121 3390
23.148,60
0011A 121 3390
42.090,37
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0001A 121 3390
44.974,60
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
27,80
0011A 121 3390
21.556,35
0011A 121 3390
51.348,95
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
4.079,22
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
3.570,00
10 302 3305 2137
0011A 100 3390
13.677,91
0011A 100 3390
21.000,00
0011A 100 3390
22.115,00
0011A 100 3390
24.732,53
0011A 121 3390
1,00
0011A 121 3390
8.828,00
0011A 121 3390
16.065,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
16.500,00
19 122 0001 2001
TOTAL
16.500,00
16.500,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 100 3390
82.848,95
10 124 3231 2249
0011A 121 3390
15.249,54
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 100 3390
8.018,50
10 571 3231 2606
0011A 100 3390
24.449,55
3274 INTEGRA SUS
1527 Implantação do Serviço de Verificação de Óbito
0011P 100 3390
40.746,65
10 305 3274 1527
1528 Implantação do Projeto Castromóvel: Posse Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública
0011P 100 3390
5.000,00
10 305 3274 1528
0011P 100 3390
5.000,00
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0011A 100 3390
2.894,95
10 305 3274 2237
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 100 3390
33.200,00
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
65.864,23
10 302 3305 2068
2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 100 3390
22.742,90
10 302 3305 2075
0011A 121 3390
23.148,60
0011A 121 3390
42.090,37
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0001A 121 3390
44.974,60
10 302 3305 2084
0011A 100 3390
27,80
0011A 121 3390
21.556,35
0011A 121 3390
51.348,95
2134 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011A 100 3390
4.079,22
10 305 3305 2134
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
3.570,00
10 302 3305 2137
0011A 100 3390
13.677,91
0011A 100 3390
21.000,00
0011A 100 3390
22.115,00
0011A 100 3390
24.732,53
0011A 121 3390
1,00
0011A 121 3390
8.828,00
0011A 121 3390
16.065,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007A 100 3350
408.759,64
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 121 3390
100.634,76
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
111.117,20
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 121 3390
172.311,68
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
29.996,00
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
84.980,28
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
49.900,77
10 302 3305 2247
0011A 121 3390
43.564,00
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
2.917,00
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0011A 121 3390
62.494,52
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
288.383,61
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
4.312,22
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
4.729,33
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
6.101,10
10 302 3305 2615
2686 Assistência à Saúde Indígena
0001A 100 3390
18.000,00
10 423 3305 2686
2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais
0011A 100 3390
84.461,05
10 302 3305 2688
TOTAL
2.075.893,76
2.075.893,76
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 4490
437.121,00
20 606 3277 2331
0001A 201 3390
22.000,00
TOTAL
22.000,00
437.121,00
459.121,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2092 Campanha Educativa para Prevenção de Acidentes de Trânsito
0001A 203 3390
26.964,44
06 131 3264 2092
TOTAL
26.964,44
26.964,44
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 403 3390
49.214,20
06 122 3264 2119
TOTAL
49.214,20
49.214,20
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0006P 160 4490
24.000,00
26 782 3300 1207
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P 160 4490
1.133.065,45
26 782 3300 1280
TOTAL
1.157.065,45
1.157.065,45
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.051, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P 475 4490
33.430,00
17 512 3300 1547
TOTAL
33.430,00
33.430,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 121 3390
2.583.073,43
12 362 3283 2529
0001A 121 4490
350.887,03
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
127.551,58
12 361 3283 2548
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 252 3390
143.910,44
12 362 3283 2705
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0011A 121 3390
62.723,95
12 362 3283 2739
0011A 121 3390
752.000,00
TOTAL
3.669.259,40
350.887,03
4.020.146,43
                TOTAL POR SECRETARIA
10.977.904,05
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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