DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Número 34.377 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
<#E.G.B#28092#1#29081>
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#28058#1#29046>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados no Processo n.º 01.01.011101.00005069.2020 - CASA CIVIL 
(01.01.013102.00005980.2020-CSC), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 397/2020-CSC, de acordo com o Memorando n.º 
078/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.00005069.2020 - CASA CIVIL 
(Processo n.º 01.01.013102.00005980.2020-CSC), referente ao Pregão 
Eletrônico nº 397/2020-CSC, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de telefonia local, longa distância 
nacional e longa distância internacional para a Sede do Governo do Estado 
do Amazonas, de acordo com as condições constantes no Edital e seus 
anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à 
empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME, CNPJ n.º 
25.125.064/0001-40, no valor total de R$ 114.408,00 (cento e quatorze mil, 
quatrocentos e oito reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 16 de novembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#28058#1#29046/>
Protocolo 28058
<#E.G.B#28098#1#29087>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - Manaus/
Barcelos/Manaus/AM - 29 e 30 de outubro de 2020 - Organização e 
planejamento dos eventos realizados no referido município, com a presença 
do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 9443/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e ELY FELETE 
BARBOSA DE SOUZA, Assessora - Manaus/Apuí/Manaus/AM - 05 a 07 
de novembro de 2020 - Organização e planejamento dos eventos realizados 
no referido município, com a presença do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 9635/2020-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, VICTOR BRENO 
ALMADA GOMES, Assessor Técnico, ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA, 
ADRIANA CRISTINA BATISTA AFONSO, ELY FELETE BARBOSA DE 
SOUZA e JOÃO MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, Assessores - Manaus/
Silves/Manaus/AM - 03 e 04 de novembro de 2020 - Organização e 
planejamento dos eventos realizados no referido município, com a presença 
do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 9466/2020-CASA CIVIL.
4. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e DANIEL COSTA DE MELO, 
Assessor - Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus/AM - 05 a 07 de 
novembro de 2020 - Organização e planejamento dos eventos realizados 
no referido município, com a presença do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA.
· Referência Processo n.o 9575/2020-CASA CIVIL.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: THALIRIA FELIX 
BENAION, Assessor Técnica e HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL, 
Assessor - Manaus/Manicoré/Manaus/AM - 20 a 27 de outubro de 2020 - 
Realizar visita de monitoramento do Edital n.o 003/2017 e auditoria do Edital 
n.o 001/2020, nas associações locais.
· Referência Processo n.o 8932/2020-CASA CIVIL.
6. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: KEILA OLIVEIRA DE 
FREITAS, Assessor Técnica e KARILENA MESQUITA VIANA, Assessora 
- Manaus/Barcelos/Manaus/AM - 29 e 30 de outubro de 2020 - Acompanhar 
a visita do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, 
nas demandas recebidas no referido município, com atendimentos sociais e 
recebimento de documentos diversos.
· Referência Processo n.o 9458/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#28098#1#29087/>
Protocolo 28098
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#28127#1#29116>
ESPÉCIE: Contrato 3/2020 ERGSP X LOCALIZA RENT A CAR S/A. 
OBJETO: Locação de 2 veículos sem motorista e sem combustível. PRAZO: 
19/10/2020 a 19/01/2021 VALOR MENSAL: R$4.978,00 VALOR TOTAL: 
R$14.934,00 FUNDAMENTO: Processo 040102.000030/2020 ERGSP, 
Parecer Autorizativo CSC 622/2020 e Portaria ERGSP nº 10 de 2020. 
ASSINATURA: 19/10/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2020NE00122
São Paulo, 19 de novembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#28127#1#29116/>
Protocolo 28127
<#E.G.B#28126#1#29115>
ESPÉCIE: 1º aditivo ao Contrato 4/2019. PARTES: O Estado do Amazonas, 
através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa 
HTH Locação e Consultoria Eireli-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de 
contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada. ASSINATURA: 
05/11/2020. PRAZO: 12 meses, contados de 05/11/2020 a 05/11/2021. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.293,31 VALOR MENSAL ESTIMADO: 
R$357,77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2020NE00134. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo 040102.000032/2020.
São Paulo, 19 de novembro de 2020
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#28126#1#29115/>
Protocolo 28126
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO