DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#28108#2#29097>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0011/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 
27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.029637/2019-61-SUSAM e Processo 
Licitatório n.º 01.01.013102.00007294/2020-CSC, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 644/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Ofício n.º 3675/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 644/2020-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: 1) MAPEMI BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, para o item 02, cujo 
valor importou em R$ 45.792,00; 2) O Item 01 foi declarado FRACASSADO. 
O Valor Global da aquisição importou em R$ 45.792,00 (quarenta e cinco 
mil, setecentos e noventa e dois reais), referente a aquisição, de Insumos 
Hospitalares (fios de sutura CATGUT CROMADO), destinados a atender 
as necessidades das Unidades Hospitalares de Coari, Careiro Castanho e 
Carauari/AM - SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 18 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28108#2#29097/>
Protocolo 28108
<#E.G.B#28114#2#29103>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0012/2020 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 
27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito 
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda o que consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.010329/2018-81-SUSAM e Processo 
Licitatório n.º 01.01.013102.00007609/2020-CSC, referente ao PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 641/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Ofício n.º 3618/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 641/2020-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1) RESILIENTE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÃO DE ARTIGOS DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 06.928.487.724/0001-
86, para o item 03, cujo valor importou em R$ 80.000,00; 2) RS HENRIQUES 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EPP, CNPJ: 13.467.624/0001-65, para 
os itens 01 e 02, cujo valor importou em R$ 157.727,00. O Valor Global 
da aquisição importou em R$ 237.727,00 (duzentos e trinta e sete mil, 
setecentos e vinte e sete reais), referente a aquisição, pelo menor preço por 
item, de equipamentos de lavanderia (secador rotativo, lavadoura de roupa 
hospitalar horizontal e centrífuga de roupa), com instalação, para atender 
as necessidades das Unidades de Anori e Novo Aripuanã no Amazonas - 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 18 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28114#2#29103/>
Protocolo 28114
<#E.G.B#28132#2#29121>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 900/2020 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º 
01.01.017101.014816/2020-90.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores especificados abaixo para responder pela gestão 
do SPA São Raimundo, conforme os respectivos cargos, a contar de 
08.11.2020, até ulterior deliberação.
Dayanna Regina Cerquinho Barreto De Souza - Diretor de Unidade Tipo II
Tatiane Lima Viana - Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II
Eliana da Silva e Silva - Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM.
Manaus, 13 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28132#2#29121/>
Protocolo 28132
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#28050#2#29038>
TERMO DE CONTRATO Nº. 176/2020
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI. OBJETO: Serviços de 
transporte escolar para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto 
Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na 
Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Itacoatiara, Itapiranga, São 
Sebastião do Uatumã, Silves e Urucará, em atendimento ao Lote 03 da 
licitação, de acordo com a proposta datada de 04 de maio de 2020, conforme 
Memo. n°. 067/2020-DELOG/SEDUC, detalhamentos do Projeto Básico, 
especificações das Notas de Empenho, Parecer nº 1542/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N°. 131/2020-CSC, cuja homologação foi publicada no Diário 
Oficial do Estado, edição de 28 de fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 19.11.2020 
até 19.11.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.329.600,00 (sete milhões, trezentos e vinte e nove mil, 
seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011, 12.361.3283.2548.0007, 12.362.3283.2553.0011, 
12.362.3283.2553.0007, 12.366.3283.2622.0011, 12.366.3283.2622.0007; 
Fontes de Recurso: 0246 e 0453; tendo sido emitidas em 23.09.2020 a Nota 
de Empenho n°. 03317 no valor de R$ 276.142,84 (duzentos e setenta e 
seis mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 
03320 no valor de R$ 39.428,19 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e 
oito reais e dezenove centavos), a NE n°. 03318 no valor de R$ 242.329,44 
(duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e 
quatro centavos), a NE n°. 03319 no valor de R$ 45.084,55 (quarenta e cinco 
mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Tendo sido emitidas 
em 24.09.2020 a NE n°. 03334 no valor de R$ 9.600,57 (nove mil, seiscentos 
reais e cinquenta e sete centavos), a NE n°. 03423 no valor de R$ 14.728,27 
(catorze mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), a NE n°. 
03326 no valor de R$ 29.333,59 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e três 
reais e cinquenta e nove centavos), a NE n°. 03327 no valor de R$ 5.266,65 
(cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), a 
NE n°. 03335 no valor de R$ 8.424,99 (oito mil, quatrocentos e vinte e quatro 
reais e noventa e nove centavos), a NE n°. 03333 no valor de R$ 6.437,25 
(seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), a NE 
n°. 03336 no valor de R$ 1.010,75 (um mil, dez reais e setenta e cinco 
centavos), a NE n°. 03337 no valor de R$ 556,69 (quinhentos e cinquenta e 
seis reais e sessenta e nove centavos). Tendo sido emitidas em 29.09.2020 
a NE n°. 03636 no valor de R$ 37.208,01 (trinta e sete mil, duzentos e oito 
reais e um centavo), a NE n°. 03620 no valor de R$ 12.924,81 (doze mil, 
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), a NE n°. 03637 
no valor de R$ 32.651,92 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um 
reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 03635 no valor de R$ 2.404,61 
(dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos), a NE n°. 
03638 no valor de R$ 6.074,76 (seis mil, setenta e quatro reais e setenta 
e seis centavos). O valor de R$ 36.648,11 (trinta e seis mil, seiscentos 
e quarenta e oito reais e onze centavos) será empenhado no presente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.523.344,00 
(seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro 
reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado 
conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 013.00830/2020, 028101.007945/2019 e 
028101.013110/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28050#2#29038/>
Protocolo 28050
<#E.G.B#28051#2#29039>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO