DOEAM 19/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28072#4#29061>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 139/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 147/2020 - CEE/AM
Conceder novo Reconhecimento do Ensino Médio, ofertado pelo Colégio 
Adventista Paul Bernard, localizado na Alameda Cosme Ferreira Nº 5879, 
Bairro São José I, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a contar do ano 
letivo de 2020 até 2027; Orientar que a instituição proceda ao atendimento 
dos requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 
057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano letivo de 2020; Orientar, ainda, que 120 (cento e vinte) dias antes do 
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo Re-
conhecimento do ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28072#4#29061/>
Protocolo 28072
<#E.G.B#28073#4#29062>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 137/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 146/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da IMD Centro de Educação Manaus, 
localizado na Avenida Autaz Mirim Nº 7560, Bairro Tancredo Neves, 
Manaus/AM; Autorizar a instalação do Polo de Apoio Presencial da unidade 
acima credenciada, conveniada do Centro de Educação Básica para Jovens 
e Adultos - SEJA/EAD, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 2020 
até 2024; Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos 
contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 057/2020-CEE/
AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28073#4#29062/>
Protocolo 28073
<#E.G.B#28074#4#29063>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 136/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 145/2020 - CEE/AM
Aprovar a alteração do nome fantasia de “Centro Educacional Batista 
Passo a Passo” para Centro Educacional Passo a Passo, localizado na 
Rua Alberto Rangel Nº 64, Bairro Compensa III, Manaus/AM, a contar do 
ano letivo de 2020; Aprovar, ainda, o Regimento Escolar a partir do ano 
letivo de 2020; E recomendar a imediata operacionalização do Projeto 
Político Pedagógico; Orientar que, a instituição proceda ao atendimento 
dos requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução 
Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28074#4#29063/>
Protocolo 28074
<#E.G.B#28083#4#29072>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1368, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14618.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ROBERTO SILVIO MARQUES 
VENÂNCIO, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 193317-5C lotado na Co-
ordenadoria Regional de Codajás, município de Codajás/AM, para concorrer 
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28083#4#29072/>
Protocolo 28083
<#E.G.B#28084#4#29073>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1369, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇA E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.14649.2020/SEDUC/juntado 
ao Processo 01.01.028101.15109.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ALBERT ARAUJO DA COSTA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 175595-1B, lotado na EE Raymundo 
Sá, município de Autazes/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 
2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28084#4#29073/>
Protocolo 28084
<#E.G.B#28184#4#29173>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 18 - 2020
EDITAL N° 02 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - 2019/2020
ENSINO SISTEMA PRISIONAL - CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determinam os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 
de julho de 2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - GELOT/DGP/SEDU na modalidade de Ensino Regular e para 
Escolas do Sistema Prisional;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2020;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 2019/2020 - Capital para contratação temporária nas disciplinas 
constantes no anexo I;
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados para o 
dia 23 de novembro de 2020 (segunda-feira), de acordo com o discriminado 
no cronograma de atendimento, munidos dos originais e 01 (uma) cópia 
dos seguintes documentos: Registro Geral - RG; CPF; Título de Eleitor; 
Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e 2º turnos); Certificado 
Militar (para homens); Comprovante de PIS/PASEP (extrato, cartão ou CTPS); 
Comprovante de Residência (água ou telefone); Documentos exigidos como 
requisito básico discriminados no item 2.1 Edital; Extrato de conta corrente 
(somente Bradesco); 02 (duas) fotos 3x4; Laudo de Aptidão (expedido pela 
Junta Médica do Estado - JMPE (Obs: o candidato convocado, ao entregar 
os documentos solicitados, será encaminhado à JMPE para a expedição do 
referido Laudo).
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Promoção 
e Valorização do Servidor - GERVS, situada na Sede da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, localizada na Avenida Waldomiro 
Lustosa, n° 250 - Japim.
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO-SISTEMA PRISIONAL
DISCIPLINA
DATA
HORÁRIO
CICLO
23/11/2020
09:00
LÍNGUA PORTUGUESA
Obs.: O atendimento se iniciará às 9h, por ordem de classificação. O 
candidato que não estiver presente neste horário poderá se apresentar 
até às 11h30min. 
ANEXO I - SISTEMA PRISIONAL
CAPITAL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM - COMPAJ - REGIME 
FECHADO
DISCIPLINA: CICLO
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
TEREZINHA NEVES DA SILVA PRINTES
6381219
INST. PENAL ANTÔNIO TRINDADE - IPAT
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO