DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
0001A 160 3390
1.644,00
04 121 3229 2201
TOTAL
1.644,00
1.644,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 100 3390
1.600,50
19 573 3306 2695
0001A 100 3390
5.242,40
0001A 100 3390
20.312,00
0001A 100 3390
67.532,90
0001A 100 3391
31.932,58
0001A 140 3390
88.957,92
0001A 145 3390
32.099,50
0001A 145 3390
125.000,00
0001A 145 3390
187.771,58
0002A 100 3390
25.000,00
0003A 100 3390
23.690,00
0008A 100 3390
25.514,00
0011A 100 3390
64.900,90
0011A 145 3390
30.674,00
0011A 145 3390
64.318,00
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 140 3360
213.000,00
19 572 3306 2696
0001A 140 4490
56.000,00
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0003A 100 3390
46.359,43
19 571 3306 2712
0004A 100 3390
40.000,00
0005A 100 3390
30.012,64
0006A 145 3390
2,38
0007A 100 3390
96.792,05
0008A 100 3390
7.360,95
0010A 100 3390
75,00
0011A 100 4490
35.000,00
0011A 145 4490
499.000,00
TOTAL
1.228.148,73
590.000,00
1.818.148,73
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
0001A 160 3390
1.644,00
04 121 3229 2201
TOTAL
1.644,00
1.644,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 100 3390
1.600,50
19 573 3306 2695
0001A 100 3390
5.242,40
0001A 100 3390
20.312,00
0001A 100 3390
67.532,90
0001A 100 3391
31.932,58
0001A 140 3390
88.957,92
0001A 145 3390
32.099,50
0001A 145 3390
125.000,00
0001A 145 3390
187.771,58
0002A 100 3390
25.000,00
0003A 100 3390
23.690,00
0008A 100 3390
25.514,00
0011A 100 3390
64.900,90
0011A 145 3390
30.674,00
0011A 145 3390
64.318,00
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 140 3360
213.000,00
19 572 3306 2696
0001A 140 4490
56.000,00
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0003A 100 3390
46.359,43
19 571 3306 2712
0004A 100 3390
40.000,00
0005A 100 3390
30.012,64
0006A 145 3390
2,38
0007A 100 3390
96.792,05
0008A 100 3390
7.360,95
0010A 100 3390
75,00
0011A 100 4490
35.000,00
0011A 145 4490
499.000,00
TOTAL
1.228.148,73
590.000,00
1.818.148,73
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
40.898,12
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
5.985,21
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 122 3390
79.887,48
10 302 3305 2137
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
111.741,67
10 302 3305 2224
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
1.278.206,21
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
2.032.736,07
TOTAL
3.549.454,76
3.549.454,76
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
0001A 160 3350
200.000,00
14 244 3235 2528
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0011A 121 3390
159.000,00
14 244 3247 2167
TOTAL
359.000,00
359.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
47.564,40
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
43.815,97
06 122 3264 1216
0001P 160 3390
195.741,06
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0011A 160 3390
895,18
06 181 3264 2122
0011A 160 3390
182.194,54
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
40.898,12
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
5.985,21
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 122 3390
79.887,48
10 302 3305 2137
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
111.741,67
10 302 3305 2224
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
1.278.206,21
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
2.032.736,07
TOTAL
3.549.454,76
3.549.454,76
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
0001A 160 3350
200.000,00
14 244 3235 2528
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0011A 121 3390
159.000,00
14 244 3247 2167
TOTAL
359.000,00
359.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
47.564,40
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
43.815,97
06 122 3264 1216
0001P 160 3390
195.741,06
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0011A 160 3390
895,18
06 181 3264 2122
0011A 160 3390
182.194,54
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
40.898,12
10 122 0001 2001
0001A 100 3391
5.985,21
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 122 3390
79.887,48
10 302 3305 2137
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 160 3390
111.741,67
10 302 3305 2224
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
1.278.206,21
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
2.032.736,07
TOTAL
3.549.454,76
3.549.454,76
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais às Pessoas com Deficiência
0001A 160 3350
200.000,00
14 244 3235 2528
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0011A 121 3390
159.000,00
14 244 3247 2167
TOTAL
359.000,00
359.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
47.564,40
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
43.815,97
06 122 3264 1216
0001P 160 3390
195.741,06
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0011A 160 3390
895,18
06 181 3264 2122
0011A 160 3390
182.194,54
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
485,71
06 306 3264 2204
0001A 160 3390
45.839,95
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0011A 160 3390
7.780,00
06 363 3264 2488
0011A 160 3390
240.564,82
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 3390
450.898,25
06 126 3264 2532
TOTAL
1.215.779,88
1.215.779,88
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
200.000,00
06 122 3264 2120
TOTAL
200.000,00
200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 121 3390
5.184,64
06 182 3264 2153
0001A 121 3390
108.263,57
0001A 121 3390
150.000,00
TOTAL
263.448,21
263.448,21
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P 100 4490
11.958.043,51
26 782 3300 1280
0011P 121 4490
136.126,30
0011P 160 4490
201.781,08
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0011P 160 4490
85.335,64
17 512 3300 1308
TOTAL
12.381.286,53
12.381.286,53
                TOTAL POR SECRETARIA
26.511.509,52
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10
Protocolo 28643
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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