DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
20.520,00
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
93.979,96
0001A 170 3390
58.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
96.206,13
10 302 3305 2240
0011A 160 3390
601.100,00
TOTAL
869.806,09
869.806,09
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 100 4490
873.649,55
20 782 3277 1160
TOTAL
873.649,55
873.649,55
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3391
13.000,00
15 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
17.000,00
15 122 0001 2087
TOTAL
30.000,00
30.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4.514.962,94
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
20.520,00
10 122 0001 2001
0001A 160 3390
93.979,96
0001A 170 3390
58.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
96.206,13
10 302 3305 2240
0011A 160 3390
601.100,00
TOTAL
869.806,09
869.806,09
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 100 4490
873.649,55
20 782 3277 1160
TOTAL
873.649,55
873.649,55
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3391
13.000,00
15 122 0001 2001
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
17.000,00
15 122 0001 2087
TOTAL
30.000,00
30.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4.514.962,94
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1291 Ampliação do Quadro Funcional da PGE
0001P 121 3390
2.715,00
03 122 3074 1291
2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0001A 121 3390
5.000,00
03 331 3074 2640
TOTAL
7.715,00
7.715,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 110 3190
1.250.941,04
28 846 0003 0002
0001E 110 3191
768.227,61
TOTAL
2.019.168,65
2.019.168,65
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
7.714,00
19 122 3308 1554
0001P 100 3390
90.000,00
0001P 100 4490
2.070,00
0001P 145 3390
250.000,00
0011P 100 3390
37.260,83
0011P 140 3390
16.074,00
0011P 140 3390
120.612,00
0011P 140 3390
190.892,82
TOTAL
712.553,65
2.070,00
714.623,65
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1291 Ampliação do Quadro Funcional da PGE
0001P 121 3390
2.715,00
03 122 3074 1291
2640 Amparo e Valorização dos Servidores da PGE
0001A 121 3390
5.000,00
03 331 3074 2640
TOTAL
7.715,00
7.715,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 110 3190
1.250.941,04
28 846 0003 0002
0001E 110 3191
768.227,61
TOTAL
2.019.168,65
2.019.168,65
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
7.714,00
19 122 3308 1554
0001P 100 3390
90.000,00
0001P 100 4490
2.070,00
0001P 145 3390
250.000,00
0011P 100 3390
37.260,83
0011P 140 3390
16.074,00
0011P 140 3390
120.612,00
0011P 140 3390
190.892,82
TOTAL
712.553,65
2.070,00
714.623,65
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
20.520,00
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 160 3390
5.000,00
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 170 3390
58.000,00
10 302 3305 2247
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 160 3390
10.373,88
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
775.912,21
10 302 3305 2557
TOTAL
869.806,09
869.806,09
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011A 100 4490
873.649,55
15 782 3300 2172
TOTAL
873.649,55
873.649,55
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
30.000,00
15 122 0001 2643
TOTAL
30.000,00
30.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4.514.962,94
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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