DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação 
Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios 
de Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Presidente 
Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do 
Uatumã, Silves e Urucará, em atendimento aos Lotes 06 e 07, de acordo 
com a proposta apresentada para a licitação, conforme Memo. n°. 070/2020-
DELOG, detalhamentos do Projeto Básico, especificações das Notas de 
Empenho e Parecer n°. 2.036/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 131/2020-
CSC, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição 
de 28 de fevereiro de 2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de doze (12) meses, contados de 19.11.2020 até 19.11.2021, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 30.352.956,00 
(trinta milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta 
e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 
12.366.3283.2622.0011, 12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011, 
12.366.3283.2622.0007, 12.362.3283.2553.0007, 12.361.3283.2548.0007; 
Fonte de Recurso: 0453 e 0246, tendo sido emitidas em 24.09.2020 a NE 
n°. 03439 no valor de R$ 86.510,65 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez 
reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 03429 no valor de R$ 51.264,37 
(cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete 
centavos), a NE n°. 03425 no valor de R$ 3.516,74 (três mil, quinhentos e 
dezesseis reais e setenta e quatro centavos), a NE n°. 03424 no valor de 
R$ 18.902,50 (dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), 
a NE n°. 03422 no valor de R$ 110.898,41 (cento e dez mil, oitocentos e 
noventa e oito reais e quarenta e um centavos), a NE n°. 03340 no valor 
de R$ 54.423,81 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e 
oitenta e um centavos) e a NE n°. 03341 no valor de R$ 10.125,36 (dez mil, 
cento e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Tendo sido emitidas em 
25.09.2020 a NE n°. 03478 no valor de R$ 57.702,12 (cinquenta e sete mil, 
setecentos e dois reais e doze centavos), a NE n°. 03472 no valor de R$ 
310.148,89 (trezentos e dez mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove 
centavos) e a NE n°. 03471 no valor de R$ 242.527,06 (duzentos e quarenta 
e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos). Tendo sido 
emitidas em 28.09.2020 a NE n°. 03574 no valor de R$ 87.461,91 (oitenta e 
sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), a NE 
n°. 03573 no valor de R$ 25.148,05 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito 
reais e cinco centavos), a NE n°. 03572 no valor de R$ 135.170,79 (cento 
e trinta e cinco mil, cento e setenta reais e setenta e nove centavos), a NE 
n°. 03569 no valor de R$ 154.031,83 (cento e cinquenta e quatro mil, trinta e 
um reais e oitenta e três centavos), a NE n°. 03587 no valor de R$ 7.774,16 
(sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), a 
NE n°. 03585 no valor de R$ 41.786,14 (quarenta e um mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e quatorze centavos), a NE n°. 03584 no valor de R$ 
47.616,77 (quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e 
sete centavos), a NE n°. 03582 no valor de R$ 3.504,75 (três mil, quinhentos 
e quatro reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 03581 no valor de R$ 
18.838,02 (dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), a NE 
n°. 03579 no valor de R$ 21.466,58 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta 
e seis reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 03578 no valor de R$ 
44.778,22 (quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte 
e dois centavos), a NE n°. 03576 no valor de R$ 240.682,90 (duzentos e 
quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e a NE 
n°. 03575 no valor de R$ 186.804,66 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e 
quatro reais e sessenta e seis centavos). Tendo sido emitidas em 29.09.2020 
a NE n°. 03652 no valor de R$ 55.383,35 (cinquenta e cinco mil, trezentos 
e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), a NE n°. 03651 no valor de 
R$ 357.970,16 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta reais 
e dezesseis centavos), a NE n°. 03650 no valor de R$ 19.721,33 (dezenove 
mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), a NE n°. 03647 
no valor de R$ 120.793,08 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e três 
reais e oito centavos), a NE n°. 03645 no valor de R$ 16.095,02 (dezesseis 
mil, noventa e cinco reais e dois centavos), a NE n°. 03644 no valor de R$ 
17.073,57 (dezessete mil, setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), 
a NE n°. 03643 no valor de R$ 47.317,54 (quarenta e sete mil, trezentos e 
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) e a NE n°. 03641 no valor de 
R$ 4.466,47 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e 
sete centavos). Tendo sido emitidas em 30.09.2020 as Notas de Empenho 
n°. 03660 no valor R$ 11.215,74 (onze mil, duzentos e quinze reais e setenta 
e quatro reais) e a NE n°. 03657 no valor R$ 407.919,49 (quatrocentos e sete 
mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). O valor de R$ 
69.081,81 (sessenta e nove mil, oitenta e um reais e oitenta e um centavos) 
será empenhado no exercício de 2020. O valor de R$ 12.296.571,08 (doze 
milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e 
oito centavos) será empenhado no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 013.00830/2020, 028101.007945/2019 
e 028101.013113/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28196#4#29186/>
Protocolo 28196
<#E.G.B#28197#4#29187>
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS - PARÓQUIA 
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.11.2020 até 20.11.2021, 
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça 
Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para funcionamento da 
Escola Estadual Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM, conforme Memo. 
n°. 055/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho 
e Parecer nº 2.428/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 416.117,16 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete 
reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido 
emitida em 16.11.2020 a Nota de Empenho n°. 04273 no valor de R$ 
46.235,23 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte e 
três centavos). O valor de R$ 369.881,93 (trezentos e sessenta e nove mil, 
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) correspondente 
ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.012490/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28197#4#29187/>
Protocolo 28197
<#E.G.B#28200#4#29190>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 135/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 144/2020 - CEE/AM
Encerrar definitivamente as atividades escolares do Ensino Fundamental 
da Escola Adventista de São Gabriel da Cachoeira, retroativo ao ano 
letivo de 2019; Determinar que os arquivos documentais dos alunos fiquem 
a disposição no Instituto Adventista de Manaus, localizado na Rua Prof. 
Marciano Armond Nº 1805, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM, que se res-
ponsabilizará pela guarda e expedição dos documentos.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28200#4#29190/>
Protocolo 28200
<#E.G.B#28201#4#29191>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 134/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 143/2020 - CEE/AM
Aprovar o novo Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Automação 
Industrial, operacionalizado pelo Centro de Ensino Literatus, localizado 
na Rua Rio Içá Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, retroativo a 
novembro/2019; Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos 
requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 
057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28201#4#29191/>
Protocolo 28201
<#E.G.B#28202#4#29192>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 133/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 142/2020 - CEE/AM
Aprovar o novo Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, 
operacionalizado pelo Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio 
Içá Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, retroativo a novembro/2019; 
Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos 
na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, 
para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28202#4#29192/>
Protocolo 28202
<#E.G.B#28203#4#29193>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 132/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 141/2020 - CEE/AM
Aprovar o novo Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos 
Humanos, operacionalizado pelo Centro de Ensino Literatus, localizado 
na Rua Rio Içá Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, retroativo a 
novembro/2019; Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO