DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 
057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário Escolar do 
ano de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28203#5#29193/>
Protocolo 28203
<#E.G.B#28204#5#29194>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 130/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 139/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física da instituição de Educação Profissional 
FAMETROTECH, localizada na Rua Professor Ernani Simão Nº 1160, 
Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM; Autorizar a oferta na unidade acima 
credenciada, de todos os cursos técnicos de nível médio autorizados e 
em vigência na unidade sede FAMETROTECH, localizada na Avenida 
Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM; Determinar que os 
cursos técnicos a que se referem à autorização do Artigo 2º da Resolução, 
deverão seguir os trâmites de regularidade, acompanhando a vigência das 
resoluções emitidas para sua unidade de origem.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28204#5#29194/>
Protocolo 28204
<#E.G.B#28205#5#29195>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 131/2020 - CEE/AM DE 29/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 140/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Cuidados de Idosos, ofertado pela instituição de educação profissional 
FAMETROTECH, localizada na Avenida Constantino Nery Nº 3204, 
Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 
novembro/2020 até novembro/2025; Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação; Orientar que 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do 
curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#28205#5#29195/>
Protocolo 28205
<#E.G.B#28223#5#29214>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1374, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14668.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MESSIAS AMBROSIO DE SOUZA, 
Vigia, matrícula nº 185277-9A, lotado na EE Dom João Marchesi, município 
de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28223#5#29214/>
Protocolo 28223
<#E.G.B#28225#5#29216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1375, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14812.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora JEANA ALICE DA SILVA 
DE MEDEIROS Professor PF20.LPL.IV e Professor P12056, matrícula 
nº 166431-0A/B, lotada na Coordenadoria Regional de São Gabriel da 
Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer a 
cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28225#5#29216/>
Protocolo 28225
<#E.G.B#28226#5#29217>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1366, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.12913.2020/SEDUC/juntado 
ao Processo 01.01.028101.14016.2020-SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora MARIA DUCIRENE DA CRUZ 
MENEZES, Professor PF20.ESP III, matrícula nº 144819-6A, lotada na 
Escola Estadual João Vieira, município de Coari/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses.
II. DETERMINAR que a servidora afastada apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28226#5#29217/>
Protocolo 28226
<#E.G.B#28227#5#29218>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1372, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14658.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA CRUZ, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 187603-1A/E lotado na Escola Estadual 
Irmã Inês Penha, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para concorrer 
a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com 
prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28227#5#29218/>
Protocolo 28227
<#E.G.B#28229#5#29220>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamento dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Maria Madalena de Paula Caetano / Professora. Destino 
/ Período: Mao / Porto Velho (RO) / Humaitá / Apuí / Humaitá / Porto Velho 
(RO) / Mao. 15 a 22 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos 
membros da Comissão Escolar e dos servidores que foram considerados 
inaptos na avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome / Cargo: 
Amarildo Nunes de Carvalho / Assessor. Destino / Período: Mao / Tefé / 
Mao. 24 a 26 de novembro de 2020. Objetivo: Visita técnica de inspeção nos 
serviços de infraestrutura da rede lógica realizado pela empresa terceirizada 
no prédio do novo CETI do referido município. Nome / Cargo: 1. Marilene 
Silva Campos / Professora. Nome / Cargo: 2. Hozana Maria Batista Lima / 
Professora. Nome / Cargo: 3. Keyla Regina Pontes Nogueira / Professora. 
Destino / Período: Parintins / Mao / Parintins. 26 a 28 de novembro de 2020. 
Objetivo: Participar de reuniões técnicas, administrativas e pedagógicas 
nas gerências desta Secretaria. Nome / Cargo: 1. Jheffersom da Silva 
Mendonça Lopes / Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Tabatinga 
/ São Paulo de Olivença / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia do Norte / 
Benjamin Constant / Tabatinga / Mao. 16 a 26 de novembro de 2020. Nome 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO