DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
/ Cargo: 2. Júlio César Queiroz de Souza / Professor. Destino / Período:
Mao / Rio Branco (AC) / Boca do Acre / Pauini / Boca do Acre / Rio Branco
(AC) / Mao. 25 de novembro a 07 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 3.
Ozival Barbosa da Silva / Professor. Destino / Período: Mao / Parintins /
Mao. 30 de novembro a 11 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 4. Ozival
Barbosa da Silva / Professor. Destino / Período: Mao / Maués / Mao. 23
a 29 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 5. Maria Aparecida Silveira
Gomes / Professora. Destino / Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Borba
/ Novo Aripuanã / Mao. 23 de novembro a 13 de dezembro de 2020. Nome
/ Cargo: 6. Amarildo Lopes Pereira / Professor. Destino / Período: Mao /
Coari / Fonte Boa / Jutaí / Mao. 23 de novembro a 09 de dezembro de 2020.
Nome / Cargo: 7. Eleni do Socorro Negreiros Goes / Professora. Destino
/ Período: Mao / Tabatinga / Tonantins / Mao. 20 de novembro a 06 de
dezembro de 2020. Nome / Cargo: 8. Gilberto Evangelista da Silva Junior
/ Professor. Destino / Período: Mao / Beruri / Mao. 23 a 26 de novembro de
2020. Nome / Cargo: 9. Gilberto Evangelista da Silva Junior / Professor.
Destino / Período: Mao / Anori / Mao. 30 de novembro a 03 de dezembro
de 2020. Nome / Cargo: 10. Raimundo de Souza Marinho / Professor.
Destino / Período: Mao / Barcelos / Santa Isabel do Rio Negro / Mao. 27 de
novembro a 08 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 11. Jander Freitas
da Silva / Professor. Destino / Período: Mao / Carauari / Itamarati / Carauari
/ Juruá / Tefé / Mao. 21 de novembro a 12 de dezembro de 2020. Nome /
Cargo: 12. Kacia Neto de Oliveira / Professora. Destino / Período: Mao
/ Codajás / Mao. 23 a 28 de novembro de 2020. Objetivo: Organizar, dar
suporte e orientações quanto ao retorno das aulas na Rede Estadual de
Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28229#6#29220/>
Protocolo 28229
<#E.G.B#28232#6#29223>
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1381, de 18 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 610/2019/SEDUC, para
apurar possível irregularidade na execução do Termo de Contrato nº
113/2017, da Cooperativa dos Produtores Rurais de Borba - COOPBOR,
inscrita no CNPJ sob nº 14.968.310/0001-09, conforme Processo nº
01.01.028101.00019033.2019;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração
de Irregularidades Contratuais-CAIC, que concluiu não ter a Cooperativa
cometido nenhuma irregularidade, não violou qualquer princípio que rege o
procedimento licitatório e cumpriu integralmente suas obrigações;
CONSIDERANDO os interessados Rossineide Gomes de Brito, Joana de
Lourdes Freire Guimarães Segatti, Marenildo Bentes Colares e Thiago Souza
de Souza não cometeram nenhuma ilegalidade ou vício na contratação,
tampouco violaram qualquer princípio que rege o procedimento licitatório,
agindo no devido cumprimento do dever legal,
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos interessados supramencionados,
tendo em vista terem agido no cumprimento do dever legal, revestidos
da obrigação atribuída pelo cargo que ocupavam, e em atendimento aos
princípios da Administração Pública;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28232#6#29223/>
Protocolo 28232
<#E.G.B#28237#6#29228>
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1380, de 18 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 664/2018/SEDUC, para
apurar possível irregularidade na execução do Termo de Contrato nº
97/2017, da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas de Eirunepé-
-ATAE, inscrita no CNPJ sob nº 10.240.100/0001-49, conforme Processo nº
01.01.028101.00030583.2018/SEDUC;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração
de Irregularidades Contratuais-CAIC, que concluiu não ter a associação
cometido nenhuma irregularidade, não violou qualquer princípio que rege o
procedimento licitatório e cumpriu integralmente suas obrigações;
CONSIDERANDO que Rossineide Gomes de Brito, Joana de Lourdes Freire
Guimarães Segatti, Marenildo Bentes Colares e Thiago Souza de Souza
não cometeram nenhuma ilegalidade ou vício na contratação, tampouco
violaram qualquer princípio que rege o procedimento licitatório, agindo no
devido cumprimento do dever legal,
RESOLVE:
I. NÃO APLICAR PENALIDADE aos interessados supramencionados,
tendo em vista terem agido no cumprimento do dever legal, revestidos
da obrigação atribuída pelo cargo que ocupavam e em atendimento aos
princípios da Administração Pública;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28237#6#29228/>
Protocolo 28237
<#E.G.B#28245#6#29236>
TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2020.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL
- FAS. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para a implementação
do Projeto “Uma Vitória leva à outra no Amazonas”, no município de
Manaus/AM, em atendimento as Emendas Parlamentares nº. 006/2020
e 007/2020 ambas de autoria da Deputada Alessandra Campelo da
Silva, conforme Plano de Trabalho n°. 001052-SISCONV/SEFAZ, Parecer
Técnico nº. 022/2020-DEPPE, Nota de Empenho e Parecer nº. 1.035/2020-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 18.11.2020
até 18.11.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33504199 e 44504201;
Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 09.11.2020 a Nota de
Empenho n°. 04167 no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e
a NE n°. 04168 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010125.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28245#6#29236/>
Protocolo 28245
<#E.G.B#28246#6#29237>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2014.
DATA DA ASSINATURA: 19.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 07.12.2020
até 07.12.2021, para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av.
Couto Vale, S/N, bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona
as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual
Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 78/2020-NGCC, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.257/2020-ASSJUR
e Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
46.742,16 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0005 e 12.361.3283.2710.0005;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitidas em 16.11.2020 a NE n°. 04290 no valor de R$ 1.791,77 (um mil,
setecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) e a NE n°. 04291
no valor de R$ 1.194,46 (um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta
e seis centavos). O valor de R$ 43.755,93 (quarenta e três mil, setecentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos) correspondente ao
restante do termo aditivo, correrá a conta da Dotação Orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.017054/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#28246#6#29237/>
Protocolo 28246
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#28273#6#29264>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico
nº 772/2020-CSC - AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL,
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
(MICROCOMPUTADOR,
NOTEBOOK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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