DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR
a deliberação do presidente da Comissão que julgou vencedora e adjudicou
o objeto do Pregão Eletrônico nº 772/2020-CSC à empresa: LEAO E
XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, arrematante do certame
pelo valor de R$ 67.736,00 (sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis
reais). Manaus, 23.11.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28273#7#29264/>
Protocolo 28273
<#E.G.B#28320#7#29311>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 5º TA ao TF n°65/2019-SEC. Data: 29.10.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas -
IGHA. Objeto: Prorrogação de prazo para apoio financeiro na realização
das atividades educacionais, culturais e sociais - Emenda Parlamentar nº
26/2019 do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, Plano de Trabalho que
integra este instrumento para fins legais. Prazo: 30.10.2020 a 31.12.2020.
Manaus, 19.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28320#7#29311/>
Protocolo 28320
<#E.G.B#28333#7#29324>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados o EDITAL PÚBLICO N° 07/2020 - PROGRAMA CULTURA
CRIATIVA 2020/ LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO
DO PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES PARA PROJETOS ARTÍSTICOS,
CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28333#7#29324/>
Protocolo 28333
<#E.G.B#28334#7#29325>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados o EDITAL PÚBLICO N° 06/2020 - PROGRAMA CULTURA
CRIATIVA 2020/ LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO
DO PRÊMIO EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO
DE BENS VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS
E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28334#7#29325/>
Protocolo 28334
<#E.G.B#28335#7#29326>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Suplementação financeira ao EDITAL PÚBLICO N° 05/2020 -
SEC. Ação: 13.329.3303.2083.0001. F/R: 223. Valor: R$ 9.525.000,00
(nove milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23.11.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#28335#7#29326/>
Protocolo 28335
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#28219#7#29210>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 008/2020-SSP;
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a empresa FRANCISCO FERNANDES BARBOSA-ME;
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição
da Cláusula Quarta da Carta Contrato nº 008/2020 no sentido de prorrogar
o prazo de entrega do objeto contratual de 14.10.2020 para 28.11.2020;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é 129 (cento e vinte nove)
dias de 14.10.2020 a 20.02.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57,
I c/c §1.º, II, V da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública. Manaus, 14 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28219#7#29210/>
Protocolo 28219
<#E.G.B#28221#7#29212>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 037/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição
de espectrômetros com absorção infravermelho para realização do Fundo
Petrobras, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de
Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 474.419,62 (quatrocentos e setenta
e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.11.2020
a 18.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001;
Fonte de Recurso: 02154732; Natureza da Despesa: 44905208; tendo
sido emitida, em 18.11.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01021, no
valor R$ 474.419,62 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e
dezenove reais e sessenta e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 039/2020-GSE/SSP-AM. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de novembro de
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28221#7#29212/>
Protocolo 28221
<#E.G.B#28224#7#29215>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 039/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Aquisição de
03 (três) barracas climatizadas de campanha para atender necessidades
da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, em cumprimento ao
Programa de Apoio às Despesas de capital-PRODECAP; VALOR TOTAL: R$
131.340,00 (cento e trinta e um mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: A
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.11.2020 a 18.11.2021;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso:
04717043; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em
16/11/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE1000, no valor de R$ 131.340,00
(cento e trinta e um mil trezentos e quarenta reais); FUNDAMENTO
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 439/2020-CSC. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28224#7#29215/>
Protocolo 28224
<#E.G.B#28323#7#29314>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2020-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 18.11.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação
do prazo de entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original,
para o dia 22.01.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, da Lei
n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 18 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28323#7#29314/>
Protocolo 28323
<#E.G.B#28326#7#29317>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 043/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI; OBJETO: Aquisição de
material permanente (ultra freezer), em cumprimento a Emenda Impositiva
n.º 0057/2020, para atender as necessidades do Instituto Médico Legal-IML/
DPTC; VALOR TOTAL: R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos
e oitenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, de 23.11.2020 a 23.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 18/11/2020 a Nota de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar