DOEAM 23/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empenho n.º 2020N01020, no valor R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico
n.º 735/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 19 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28326#8#29317/>
Protocolo 28326
<#E.G.B#28328#8#29319>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 038/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.11.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa LUIS ROBERTO BOSCARIOL EIRELI; OBJETO: Aquisição de
01 (um) freezer para atender as necessidades do Instituto de Criminalística
“Lorena dos Santos Batista - ICLSB e do Departamento de Polícia Técni-
co-Científica-DPTC, em cumprimento ao Programa de Apoio as Despesas
de Capital-PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 53.300,00 (cinquenta e três
mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, de 18.11.2020 a 18.11.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da
Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 18/11/2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE01019, no valor R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil
e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º
714/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 18 de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28328#8#29319/>
Protocolo 28328
<#E.G.B#28314#8#29305>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Wesley da Silva Coimbra - Cb. QPBM; Destino e Período:
Coari/AM - Manaus/AM - 24/11/2020.
Objetivo: Atuar na capacitação e aperfeiçoamento da Guarda Municipal,
período estendido devido a cancelamento do retorno pela companhia aérea.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23
de novembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#28314#8#29305/>
Protocolo 28314
<#E.G.B#28294#8#29285>
PORTARIA Nº 046/2020-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria n°. 001/2020-GSE/SSP, a qual institui a
Comissão para realizar trabalhos inerentes à reformulação do Regimento
Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE: I - DESIGNAR ELTON ALDEMAR DA COSTA VALE,
matrícula 169.765-0B, em substituição ao servidor LEONARDO MAIA
DE LIMA, matrícula n° 247.561-8A, para compor a sobredita comissão.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 17 de novembro de
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#28294#8#29285/>
Protocolo 28294
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28228#8#29219>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 084/2020/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, autoriza a concessão de
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio
de 2019, ao servidor: Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior - Secretário
Executivo. Destino: Manaus(AM)Brasília(DF)Manaus(AM). Período: 08/12 a
09/12/2020. Objetivo: Participar da última Reunião Ordinária dos membros
do Consej. Manaus-AM, 19/11/2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#28228#8#29219/>
Protocolo 28228
<#E.G.B#28260#8#29251>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 041/2020/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias,
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores:
Sildes Romero Lopes dos Santos - 2° Sgt QPPM (PMAM) e Davi Araújo
de Souza - Cabo QPPM (PMAM), trecho: Coari(AM)Carauari(AM)Tefé(AM)
Coari(AM). Período: 21/10 a 25/10/2020 . Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento dos apenados Marcos Paulo Duarte e
Euquias Cordeiro de Melo para a Comarca de Carauari e Tefé. Manaus-AM,
23/11/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#28260#8#29251/>
Protocolo 28260
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27832#8#28817>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 065/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
23.11.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a Empresa
Iza Construções e Comércio Eireli. Objeto: Obras e serviços de engenharia
para a recuperação do sistema viário na sede do município de Rio Preto
da Eva/AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: R$ 4.997.305,36
(quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e
trinta e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Fonte de Recurso: 01000000;
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 16/11/2020, a
Nota de Empenho nº 2020NE01434, no valor de R$ 92.861,30 (noventa
e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). O saldo
restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00001995.2020-SEINFRA. Manaus, 23 de novembro de
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#27832#8#28817/>
Protocolo 27832
<#E.G.B#28315#8#29306>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00978/2020. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO
DE VIAGEM
PEDRO MARIO LOPES BATISTA - Assessor I/Engenheiro.PCDP 565/2020
- Destino: Coari/AM.Período: 29/11 à 01/12/2020.Objetivo: Proceder
fiscalização nas Obras referente ao CT. 034/2019-SEINFRA. JULIANO
TELES RAMOS - PCDP 594/2020 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/
AM. Período: 01 à 05/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
referente ao CT. 003/2019 - CETAM; CV.036/2018-SEINFRA; CT.073/
2018-SEINFRA; CT 054/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE
SOUZA - Assessor I/Engenheiro. PCDP 604/2020 - Destino: Santa Isabel
do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira.Período: 08 à 13/12/2020.Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.029/2018-SEINFRA;
CT.076/2018-SEINFRA; CT.049/2018-SEINFRA; CV.044/2018-SEINFRA.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor I/Engenheiro. PDCP
607/2020 - Destino: Anamã/AM. Período: 17 à 19/11/2020.Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras referente ao CT.050/2018-SEINFRA. NATHANAEL
DO NASCIMENTO ANDRADE - Assessor II. PCDP 608/2020 - Destino:
Presidente Figueiredo/AM. Período: 19/11/2020 . Objetivo: Acompanhar o
Engenheiro Rodrigo Costa na fiscalização das Obras referente ao CT.001/
2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico/
Engenheira. PCDP 609/2020 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período:
15 à 19/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente
ao CT.030/2020-SEINFRA; CT.046/2020-SEINFRA. BRENDA ANDES
BARBOSA - Assessor II. PCDP 610/2020 - Destino: Santa Isabel do Rio
Negro/AM. Período: 08 à 11/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras referente ao CT.029/2018-SEINFRA;CT.076/2018-SEINFRA.ISABEL
CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Engenheira. PCDP 611/2020 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 04/12/2020. PCDP 612/2020 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 11/12/2020. PCDP 613/2020 -
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 18/12/2020. Objetivo: Proceder
fiscalização nas obras referente ao CT.017/2019-SEINFRA; CT.001/
2020-SEINFRA; CV.024/2018-SEINFRA.GERALDO DA SILVA COSTA
- AD-II/Engenheiro. PCDP 614/2020 - Destino: Maraã/AM. Período: 07 à
12/12/2020. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços referente
ao CT. 066/2018-SEINFRA. WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor
I/Engenheiro.PCDP 615/2020 - Destino: Guajará/Ipixuna/AM. Período:
26/11 à 03/12/2020.Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao
CT.036/2018-SEINFRA; CT Nº091/2014-SEINFRA; CV.010/2020-SEIN-
FRA. PCDP:620 - Destino: Envira/AM. Periodo: 08 a 13/12/2020. Objetivo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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