DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LEITOS CLÍNICOS ADULTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE E/OU LEITOS
DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, TIPO II PARA
ATENDIMENTO DE USUÁRIOS COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA
AGUDA GRAVE (SRAG), SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com sede na Av. André Araújo n.º
701, Aleixo, Manaus/AM, gestora do serviço público de saúde no estado,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no
período de 19/11/2020 a 26/11/2020, o CREDENCIAMENTO de Pessoas
Jurídicas que disponibilizem leitos clínicos adulto de média complexidade e/
ou leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Tipo II para atendimento
de usuários com síndrome respiratória aguda grave (SRAG), suspeitos/
confirmados de Covid-19, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES/
AM), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a
critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº
8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo das demais
normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no
site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de
19/11/2020.
Manaus-AM, 18 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#28025#3#29011/>
Protocolo 28025
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#27858#3#28843>
PORTARIA Nº. 0145/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Admi-
nistrativo Disciplinar para apurar o procedimento disciplinar contrário à
dignidade da função pública imputada ao servidor AILSON DA SILVA
MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 159.871-6B, do Quadro
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM,
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
PORTARIA Nº. 0146/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor
ANDRÉ LUIZ DA SILVA CAPUCHO BRAGA, Técnico de Enfermagem,
Matrícula nº. 178.722-5C, do Quadro Permanente da Fundação Hospital
Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas; PORTARIA Nº. 0147/2020-GS/SEAD - INSTAURAR
Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo
imputado ao servidor ELIVELTON GOMES VARGAS, Assistente Admi-
nistrativo, Matrícula nº. 235.868-9B, do Quadro Permanente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON,
nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
PORTARIA Nº. 0148/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora
ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais,
Matrícula nº. 185.281-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0149/2020-GS/SEAD -
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora GRASILENE SOUZA DE OLIVEIRA,
Professor, Matrícula nº. 149.331-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179,
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0150/2020-GS/
SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o
Abandono de Cargo imputado ao servidor HERMAN JOSÉ SIMÕES SILVA,
Professor, Matrícula nº. 131.074-7H, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179,
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0151/2020-GS/
SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o
procedimento disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada
ao servidor LÚCIO FEITOSA COSTA, Médico, matrícula nº. 145.506-0E,
do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA
Nº. 0152/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar
para apurar o procedimento disciplinar contrário à dignidade da função
pública imputada a servidora LUZIANE PIRES FRANCO DUARTE, Técnico
de Hemoterapia, matrícula nº. 189.342-4A, do Quadro Permanente da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, nos
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA
Nº. 0153/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar
para apurar o procedimento disciplinar contrário à dignidade da função
pública imputada ao servidor LUIS ARTUR DA SILVA, Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº. 182.924-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0154/2020-GS/SEAD -
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor MARCOS LUCIO AFONSO BELEZA,
Assistente Técnico, Matrícula nº. 019.277-5A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº.
0155/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar
para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora ROMINA DO
SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA, Médico Mestre, Matrícula nº.
172.302-2C, do Quadro Permanente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
PORTARIA Nº. 0156/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administra-
tivo Disciplinar para apurar o procedimento disciplinar contrário à dignidade
da função pública imputada ao servidor SEBASTIÃO BARROS DA SILVA
FILHO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº. 184.409-1A, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 09 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#27858#3#28843/>
Protocolo 27858
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#27887#3#28872>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças Médicas de Redução de Carga Horária dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
ELIANE REPOLHO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 194.582-3 B; Período: 22.09.2020 a 21.09.2021.
ELIANE FEITOSA LOPES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
233.655-3 A; Período: 25.09.2020 a 24.09.2021.
KELLEN GOMES CAMPELO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II;
Matrícula: 180.908-3 A; Período: 08.09.2020 a 07.09.2021.
LUCIANA SERDEIRA DE HOLANDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 202.073-4 B; Período: 24.04.2020 a 23.04.2021.
MARINHA DE SOUSA MEDEIROS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV;
Matrícula: 147.635-1 L; Período: 02.09.2020 a 01.09.2021.
MARILZA SOUZA DO VALE - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223.183-2 A; Período: 01.10.2020 a 30.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27887#3#28872/>
Protocolo 27887
<#E.G.B#27888#3#28873>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR SEM EFEITO o extrato da Licença Especial da servidora ANA
LUCIA GARCIA TORRES, matrícula 184.197-1A, Cargo Professor PF20.
MSC-II, efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-Interior,
publicada no Diário Oficial nº 33.857, de 03.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27888#3#28873/>
Protocolo 27888
<#E.G.B#27889#3#28874>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1318, de 10 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 168/2020-SEDUC, publicada
no DOE em 17 de fevereiro de 2020, para apurar a efetiva prestação de
serviços de locação de imóvel, localizado à Rua Cruzeiro, nº 04, Bairro
Betânia, Manaus/AM, tendo como interessada CONGREGAÇÃO SANTA
DOROTEIA, CNPJ 10.847.747/0039-06, conforme informações contidas no
Processo nº 01.01.028101.4960.2020;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO