DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
conforme dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 013.00830/2020, 028101.007945/2019
e 028101.013112/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#27983#5#28969/>
Protocolo 27983
<#E.G.B#27984#5#28970>
TERMO DE CONTRATO Nº. 174/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO
EIRELI - EPP. OBJETO: os serviços de transporte escolar fluvial para atender
aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental
com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino,
nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente
Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em atendimento ao Lote
02 da licitação, de acordo com a proposta datada de 23 de março de 2020,
conforme Memo. n°. 066/2020-DELOG/SEDUC, detalhamentos do Projeto
Básico, especificações das Notas de Empenho, Parecer nº. 1.543/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 131/2020-CSC, cuja homologação foi
publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 28 de fevereiro de 2020.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses,
contados de 17.11.2020 até 17.11.2021, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 24.225.764,00 (vinte e quatro
milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011,
12.362.3283.2553.0011, 12.366.3283.2622.0011; Fonte de Recurso: 0453 e
0253; tendo sido emitidas em 16.11.2020 a Nota de Empenho n°. 04277 no
valor de R$ 25.117,74 (vinte e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta
e quatro centavos), a NE n°. 04281 no valor de R$ 106.676,28 (cento e seis
mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), a NE n°. 04288
no valor de R$ 170.682,20 (cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e vinte centavos), a NE n°. 04293 no valor de R$ 47.429,34 (quarenta
e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), a
NE n°. 04296 no valor de R$ 367.452,70 (trezentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), a NE n°. 04299
no valor de R$ 233.424,18 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte
e quatro reais e dezoito centavos), a NE n°. 04278 no valor de R$ 21.726,33
(vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), a
NE n°. 04282 no valor de R$ 93.051,38 (noventa e três mil, cinquenta e um
reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 04289 no valor de R$ 149.413,79
(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais e setenta e nove
centavos), a NE n°. 04294 no valor de R$ 41.423,74 (quarenta e um mil,
quatrocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), a NE n°.
04297 no valor de R$ 322.615,24 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos
e quinze reais e vinte e quatro centavos), a NE n°. 04300 no valor de R$
204.140,23 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais e vinte e três
centavos), a NE n°. 04279 no valor de R$ 2.433,53 (dois mil, quatrocentos
e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), a NE n°. 04280 no valor de
R$ 1.589,60 (mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a
NE n°. 04287 no valor de R$ 17.597,14 (dezessete mil, quinhentos e noventa
e sete reais e quatorze centavos), a NE n°. 04292 no valor de R$ 28.071,05
(vinte e oito mil, setenta e um reais e cinco centavos), a NE n°. 04295 no
valor de R$ 8.014,60 (oito mil, quatorze reais e sessenta centavos), a NE n°.
04298 no valor de R$ 59.436,06 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e seis centavos), a NE n°. 04301 no valor de R$ 37.945,99 (trinta
e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).
O valor de R$ 22.287.702,88 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete mil,
setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao restante
da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 013.00830/2020, 028101.007945/2019, 028101.013109/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#27984#5#28970/>
Protocolo 27984
<#E.G.B#27985#5#28971>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 81/2018.
DATA DA ASSINATURA: 18.11.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar a prazo de duração da vigência e
execução por mais cento e oitenta (180) dias, contados de 26.11.2020
até 25.05.2021 para dar continuidade aos serviços de logística durante a
formação de professores indígenas profissionais de serviços e apoio escolar
com visitas à implementação dos territórios etnoeducacionais, conforme
solicitação da empresa SEVEN, Projeto Básico e Parecer n° 2.554/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.019244.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#27985#5#28971/>
Protocolo 27985
<#E.G.B#27990#5#28976>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta
do Interior. 1. Destino / Período: Mao / Autazes / Manaquiri / Careiro da
Várzea / Mao. 01 a 05 de julho de 2020. 2. Destino / Período: Mao / Carauari
/ Mao. 15 a 16 de julho de 2020.3. Destino / Período: Mao / Novo Airão /
Beruri / Anori / Mao. 23 a 26 de julho de 2020. 4. Destino / Período: Mao
/ Tefé / Alvarães / Mao. 06 a 08 de agosto de 2020. 5. Destino / Período:
Mao / Novo Airão / Iranduba / Mao. 13 a 15 de agosto de 2020. 6. Destino
/ Período: Mao / Carauari / Fonte Boa / Mao. 26 a 29 de agosto de 2020. 7.
Destino / Período: Mao / Manicoré / Humaitá / Mao. 17 a 19 de setembro
de 2020. 8. Destino / Período: Mao / Tabatinga / Atalaia do Norte / Santo
Antônio do Içá / Mao. 09 a 11 de outubro de 2020. 9. Destino / Período:
Mao / Tefé / Alvarães / Mao. 17 a 19 de outubro de 2020. 10. Destino /
Período: Mao / Cruzeiro do Sul (AC) / Boca do Acre / Pauini / Boca do Acre
/ Cruzeiro do Sul (AC) / Canutama / Cruzeiro do Sul (AC) / Mao. 22 a 24 de
outubro de 2020. 11. Destino / Período: Mao / Itapiranga / Mao. 29 a 30
de outubro de 2020. 12. Destino / Período: Mao / Silves / Itapiranga / Mao.
03 de novembro de 2020. Objetivo: verificação in loco das condições de
estruturas físicas, merenda escolar, lotação e outros aspectos técnicos, ad-
ministrativos e pedagógicos nas Escolas Estaduais dos referidos municípios.
Nome / Cargo: Ronison Nunes Moraes / Motorista. Destino / Período: Mao
/ Iranduba / Mao. 28 de outubro de 2020. Objetivo: conduzir os engenheiros
que irão realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do referido município.
Nome / Cargo: Antonio Ramos Pinto / Motorista. Destino / Período: Mao
/ Manaquiri / Mao. 03 de novembro de 2020. Objetivo: conduzir a equipe
técnica que irá realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do referido
município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#27990#5#28976/>
Protocolo 27990
<#E.G.B#27998#5#28984>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 082, de 16 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00019893.2020 e do
MEMO Nº 418/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da EE Rosina Ferreira da Silva (Tipo
II, Simbologia FGS-6), da CDE3, Manaus, a servidora LUSENEIRE DUARTE
DA SILVA, Aux. de Serv. Gerais PNF.ASG-II, matrícula 183.676-5A, a partir
de 22/10/2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora LIVIA DA SILVA VALE, Merendeiro
PNF.MNF-II, matrícula 187.000-9A, a partir de 22/10/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#27998#5#28984/>
Protocolo 27998
<#E.G.B#27999#5#28985>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 081, de 16 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00017663.2020 e do
MEMO Nº 420/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Ana Lucia de Moraes Costa
e Silva (Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE7, Manaus, o servidor AMARAL
EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 168.617-8C,
a partir de 21/09/ 2020;
II. DESIGNAR para a função o servidor MANOEL RODRIGUES DE SOUZA
FILHO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 183.293-0A, a partir de 21/09/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#27999#5#28985/>
Protocolo 27999
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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