DOEAM 18/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 18 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#28000#6#28986>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições;
PORTARIA GSEAC Nº 083, de 16 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000007147.2020 /
SEDUC e do Memo nº 421/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAC Nº 049, de 14/10/2019, sobre dispensa 
e designação de servidores para a função de Administrador da EE de 
Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga/Manaus, na parte referente à data 
de designação do servidor MACYEL CARDOSO PEREIRA, conforme 
discriminado abaixo:
Onde se lê: a partir de 02 de agosto de 2019;
Leia-se: a partir de 04 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#28000#6#28986/>
Protocolo 28000
<#E.G.B#28026#6#29012>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamento dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Rosivaldo Souza dos Santos / Vigia. Destino/Período: 
Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao. 25 de novembro a 09 de dezembro 
de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento das ações do protocolo de 
saúde referente ao retorno às aulas. Nome / Cargo: Nathan de Souza 
Barros / Vigia. Destino/Período: Mao / Caapiranga / Anamã / Anori / Codajás 
/ Coari / Mao. 04 a 23 de dezembro de 2020. Objetivo: Realizar acompanha-
mento da entrega de material de expediente, limpeza, fardamento escolar, 
kit escolar e patrimônio nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. 
Nome / Cargo: Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor. Destino/Período: 
Mao / Porto Velho (RO) / Humaitá / Apuí / Humaitá / Porto Velho (RO) / 
Mao. 15 a 22 de novembro de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos 
membros da Comissão Escolar e dos servidores que foram considerados 
inaptos na avaliação de desempenho do estágio probatório. Nome / Cargo: 
Rosangela Maria dos Santos Silva / Professora. Destino/Período: Mao 
/ Parintins / Mao. 07 a 09 de dezembro de 2020. Objetivo: Realizar visita 
técnica referente ao processo 048/2020-CEE-AM - Credenciamento da 
estrutura física do Centro Educacional Guarany. Nome / Cargo: Patricia 
Albania Peres de Carvalho / Merendeira. Destino/Período: Mao / Porto 
Velho (RO) / Humaitá / Apuí / Humaitá / Porto Velho (RO) / Mao. 15 a 22 de 
novembro de 2020. Objetivo: Realizar as oitivas dos membros da Comissão 
Escolar e dos servidores que foram considerados inaptos na avaliação de 
desempenho do estágio probatório. Nome / Cargo: 1. Caroline Prestes da 
Silva / Pedagoga. Destino/Período: Mao / Parintins / Boa Vista do Ramos / 
Barreirinha / Parintins / Nhamundá / Parintins / Mao. 16 a 26 de novembro de 
2020. Nome / Cargo: 2. Walber Gonçalves Ferreira / Professor. Destino/
Período: Mao / Porto Velho (RO) / Lábrea / Canutama / Lábrea / Porto Velho 
(RO) / Mao. 16 a 22 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 3. Ozival Barbosa 
da Silva / Professor. Destino/Período: Mao / São Sebastião do Uatumã / 
Mao. 17 a 19 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 4. Gilberto Evangelista 
da Silva Junior / Professor. Destino/Período: Mao / Caapiranga / Mao. 16 
a 19 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 5. Lucelino Lira de Carvalho / 
Professor. Destino/Período: Mao / Japurá / Maraã / Tefé / Alvarães / Uarini 
/ Tefé / Mao. 19 de novembro a 05 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 
6. Kacia Neto de Oliveira / Professora. Destino/Período: Mao / Urucará 
/ Mao. 17 a 20 de novembro de 2020. Objetivo: Organizar, dar suporte e 
orientações quanto ao retorno das aulas na Rede Estadual de Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28026#6#29012/>
Protocolo 28026
<#E.G.B#28027#6#29013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Francisco das Chagas Monteiro de Oliveira / Conselheiro 
Indígena. Destino: Canutama / Lábrea / Canutama. Nome / Cargo: 2. Maria 
das Graças Maia Castilho / Conselheira Indígena. Destino: Aldeia Taracuá 
/ São Gabriel da Cachoeira / Aldeia Taracuá. Nome / Cargo: 3. Nildo José 
Miguel Fontes / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Ilha das Flores / São 
Gabriel da Cachoeira / Aldeia Ilha das Flores. Nome / Cargo: 4. Sebastião 
Solart Correa / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Nossa Senhora 
de Nazaré / Maraã / Aldeia Nossa Senhora de Nazaré. Nome / Cargo: 5. 
Kennedy da Silva de Araújo Apurinã / Conselheiro Indígena. Destino: 
Aldeia São Benedito / Pauini / Aldeia São Benedito. Nome / Cargo: 6. Mario 
Omã Kulina / Conselheiro Indígena. Destino: Envira / Eirunepé / Envira. 
Nome / Cargo: 7. Raimundo Meam Mayoruna / Conselheiro Indígena. 
Destino: Aldeia Tawaya/Atalaia do Norte/Aldeia Tawaya. Nome / Cargo: 
8. Julião Komixipiweiteri Yanomami / Conselheiro Indígena. Destino: 
Aldeia Komixipiwei / Barcelos / Aldeia Komixipiwei. Nome / Cargo: 9.Daniel 
Moreira Pereira / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Jutaí / Japurá / 
Aldeia Jutaí. Nome / Cargo: 10. Elizeu Hehtxo / Conselheiro Indígena. 
Destino: Aldeia Porteira / Nhamundá / Aldeia Porteira. Nome / Cargo: 11. 
Vilson Tenharin / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Marmelo / Humaitá 
/ Aldeia Marmelo Nome / Cargo: 12. Maria Lucilene Lourenço Fidelis / 
Conselheira Indígena. Destino: Aldeia Baturité / Barcelos / Aldeia Baturité. 
Nome / Cargo: 13. Silbeni Ovidio Rosindo / Conselheira Indígena. Destino: 
Aldeia Betânia / Santo Antônio do Içá / Aldeia Betânia. Nome / Cargo: 14. 
Izaires Ramos da Silva / Conselheira Indígena. Destino: Aldeia Ayapuá / 
Beruri / Aldeia Ayapuá. Nome / Cargo: 15. Glaciete de Oliveira Gomes / 
Conselheira Indígena. Destino: Aldeia Boa União / Manicoré / Aldeia Boa 
União. Nome / Cargo: 16. Ivete Alves de Morais / Conselheira Indígena. 
Destino: Aldeia Renascer / Novo Airão / Aldeia Renascer. Nome / Cargo: 
17. Clóvis Rufino Reis / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Massapê / 
Atalaia do Norte / Aldeia Massapê. Nome / Cargo: 18. Edinelson Andrade 
Monteiro / Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia Nova Alegria / Parintins 
/ Aldeia Nova Alegria. Nome / Cargo: 19. Sorivan da Silva Nadija Kulina 
/ Conselheiro Indígena. Destino: Aldeia do Pau Pixuna / Juruá / Aldeia do 
Pau Pixuna. Período: 24 a 26 de novembro de 2020. Objetivo: Participar 
via online da reunião ordinária do Conselho Estadual de Educação Indígena 
com a finalidade de participar da eleição para escolha do presidente e vice 
do referido Conselho.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28027#6#29013/>
Protocolo 28027
<#E.G.B#28028#6#29014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1357, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.016850.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos no Instituto de Educação do Amazonas, 
Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
GRACIMAR DA SILVA SOUZA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28028#6#29014/>
Protocolo 28028
<#E.G.B#28029#6#29015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1351, de 17 de novembro de 2020.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 1315/2020, de 09 de novembro de 2020, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 11.11.2020, na parte referente à 
data, conforme abaixo:
Onde se lê: 30 de setembro de 2020
Leia-se:09 de novembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#28029#6#29015/>
Protocolo 28029
<#E.G.B#28031#6#29017>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1358, de 17 de novembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.028061.2019/SEDUC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO